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Justiça
TSE deferiu candidatura e Sheila Lemos continuará como prefeita de Vitória da Conquista pelos próximos quatro anos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o registro de candidatura de Ana Sheila Lemos Andrade para o cargo de prefeita de Vitória da Conquista...
Coren pede suspensão do processo seletivo do DPT Bahia por descumprimento de piso salarial
O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) ingressou com uma ação na Justiça Federal para suspender e retificar o processo seletivo do Departamento...
STJ autorizou cultivo de cannabis para fins medicinais
POR AGÊNCIA BRASILA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação de sementes e o cultivo de...
TST permite que lavrador de Guanambi mova ação contra empresa de São Paulo em sua cidade de residência
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu a favor de um lavrador de Guanambi, na Bahia, permitindo que ele ajuize uma...
Advogados da coligação do PT contestam parecer da PGE favorável a elegibilidade de Sheila Lemos à Prefeitura de Vitória da Conquista
Nesta terça-feira, 12 de novembro, a coligação "A Força pra Mudar Conquista", que reúne partidos como PT, PCdoB, PV, PSOL, REDE, PSB, PSD e...
Defensoria Pública da Bahia abriu processo seletivo de estágio com 30 vagas em várias cidades
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) abriu nesta segunda-feira, 11 de novembro, as inscrições para o XVI Exame de Seleção para Estágio...
Procuradoria-Geral Eleitoral opinou sobre inelegibilidade de Sheila Lemos à prefeitura de Vitoria da Conquista
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) emitiu um parecer favorável ao registro de candidatura de Ana Sheila Lemos Andrade à reeleição como prefeita de Vitória da...
Recurso da prefeita de Vitória da Conquista no TSE teve movimentação nesta quinta-feira
O recurso eleitoral interposto pela prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União), contra a decisão que a tornou inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral...
Empresas de apostas legais deverão usar o domínio bet.br
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda (MF) estabeleceu, na última segunda-feira, 5 de outubro, as diretrizes para o uso...
Justiça aceita denúncia do MP contra cinco acusados de envolvimento em morte de cacique no Sul da Bahia
A Vara Criminal de Camacã acolheu, na quinta-feira, 17 de outubro, a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra cinco homens acusados...