Trabalhadora doméstica em Porto Seguro, Bahia, recebe R$ 500 mil de indenização após 44 anos em condições análogas à escravidão.

STJ confirma condenação da Petrobras em R$ 36,2 milhões por danos ambientais na Bacia de Campos, devido a poluição entre 2012 e 2019.

A Justiça determinou o bloqueio de cerca de R$ 1,4 milhão em taxas de inscrição do concurso público de Juazeiro, após pedido do Ministério...

Nesta sexta-feira, 21 de março, o Ministério Público Federal (MPF) anunciou a abertura de concurso público para o cargo de Procurador da República. São 58...

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou aos diretores geral e clínico do Hospital Regional e do Hospital Nova Aliança, em Guanambi,...

MP-BA recomenda medidas em Guanambi para combater poluição sonora causada por bares e veículos com som alto.

STF valida Emenda Constitucional que reconhece vaquejada como patrimônio cultural imaterial e permite sua prática no Brasil.

Congresso e Judiciário retomam atividades, discutindo orçamento e julgamentos importantes, incluindo caso contra ex-presidente Bolsonaro.

Lei do Feminicídio, sancionada em 2015, teve penas aumentadas em 2024, com a mínima passando de 12 para 20 anos.

A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu o inquérito sobre o acidente em Teófilo Otoni que matou 39 pessoas, indiciando o motorista do caminhão e o dono da empresa de transporte por múltiplos crimes.