O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Coordenação-Geral de Classificação Indicativa da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, estuda a criação de uma nova faixa etária de Classificação Indicativa: “não recomendado para …
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) e os empregadores de uma trabalhadora doméstica de 46 anos, resgatada na semana passada em operação contra o trabalho escravo, iniciaram nesta terça-feira, 16 de setembro, negociações para o …
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza audiência nesta terça-feira, 16 de setembro, com os empregadores da mulher de 46 anos resgatada em operação contra o trabalho escravo em Vitória da Conquista. Os detalhes do …
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STF condena ex-presidente Bolsonaro e aliados por trama golpista, com penas de até 27 anos. Recursos ainda são possíveis.
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STF condena ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus a prisão por trama golpista e crimes contra o Estado Democrático.
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STF retoma julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe, com placar atual de 2 a 1 pela condenação.
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Cassação de mandatos do prefeito e vice de Serra do Ramalho por abuso de poder econômico, após contratações atípicas em ano eleitoral.
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STF julgará ex-presidente Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe após eleições de 2022, com possíveis prisões históricas.
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Lançado o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas para integrar dados e auxiliar na localização de desaparecidos no Brasil.
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Justiça proíbe Facebook e Instagram de aceitar conteúdo com trabalho infantil artístico sem autorização judicial, sob multa diária de R$ 50 mil.
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