A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) abriu seleção para o programa de estágio de pós-graduação, conforme o Edital nº 001/2026, publicado na edição desta quarta-feira, 8 de abril, do Diário Oficial do Estado. …
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Categoria: Justiça
Prefeitura de Guanambi e TJBA firmam cooperação para implantação de Laboratório Jurídico
A Prefeitura de Guanambi assinou um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para a implantação do Projeto Laboratório Jurídico no município. A formalização ocorreu na manhã de quarta-feira, 1º …
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Desembargador questiona pensão a vítima de violência doméstica em Guanambi e fala gera repercussão no TJ-BA
Uma declaração do desembargador José Reginaldo Costa durante julgamento na Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) gerou repercussão ao questionar a concessão de pensão alimentícia a uma mulher vítima de violência …
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Decretos regulamentam o ECA Digital, marco para proteção de crianças e adolescentes na internet
Lula assina decretos para regulamentar o ECA Digital, visando proteger crianças e adolescentes no ambiente online.
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Últimos dias para inscrições no concurso da DPE com salários de R$ 29,4 mil
Termina nesta quarta-feira, 18 de março, o prazo para inscrições no IX concurso para ingresso na classe inicial da carreira de defensor(a) público(a) Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA). A seleção oferece 25 vagas …
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TJBA lançou aplicativo para solicitação de medida protetiva sem advogado
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou nesta segunda-feira (9) o aplicativo TJBA Zela, ferramenta que permite a mulheres em situação de violência doméstica solicitarem medida protetiva de urgência de forma digital, sem necessidade …
Continue lendoDefensoria Pública da Bahia abriu concurso com salário de R$ 29,4 mil
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) publicou o edital do IX concurso para ingresso na classe inicial da carreira de defensor(a) público(a). A seleção oferece 25 vagas e será organizada pela Fundação Carlos …
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Processo seletivo do TJBA com 831 vagas abriu inscrições nesta segunda-feira
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) iniciou nesta segunda-feira, 23 de fevereiro, as inscrições do processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva da função de juiz leigo no âmbito dos …
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TJBA abriu processo seletivo com 831 vagas para juiz leigo com remuneração de até R$ 11.135,67
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia publicou o Edital 01/2026 de processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva da função de juiz leigo no âmbito dos Juizados Especiais. O edital informa …
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Após mais de 100 dias afastado, prefeito de Riacho de Santana retorna ao cargo
O prefeito João Vitor Martins Laranjeira (PSD) vai reassumir a chefia do Executivo municipal de Riacho de Santana após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, que autorizou a revogação …
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