TST: estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição. Na sessão...

Com final da Libertadores, presidente do TJ assume governo do Rio

Com a viagem do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, do vice, Cláudio Castro, e do presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), deputado André...

CCJ da Câmara aprova PEC da prisão em segunda instância

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 50 votos favoráveis e 12 contrários, na tarde de hoje (20),...

Toffoli vota por limitar compartilhamento de dados financeiros

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, votou hoje (20), a favor da limitação do compartilhamento de dados financeiros da Unidade de...

Toffoli revoga decisão sobre acesso a relatórios do antigo Coaf

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, revogou hoje (18) parte de sua decisão que determinou à Unidade de Inteligência Financeira (UIF),...

Defesa Civil vai emitir alerta de desastres aos clientes de TV...

A partir de hoje (18), os assinantes de TV por Assinatura no Distrito Federal e 10 estados localizados nas Regiões Centro-Oeste e Norte já...

STF investiga suposta propina para eleição de Cunha na Câmara

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou abertura de inquérito para investigar se parlamentares receberam propina para apoiar a candidatura do...

Lava Jato: PF faz operação no Rio contra lavagem de dinheiro

Policiais federais cumprem hoje (19) 19 mandados de prisão e 18 de busca e apreensão em três estados brasileiros, em uma nova fase da...

Proibição do uso de máscaras em Hong Kong é declarada inconstitucional

O Tribunal Superior de Justiça de Hong Kong declarou inconstitucional a proibição do uso de máscaras no território semiautônomo. Um grupo de pessoas, incluindo parlamentares...

Desemprego faz aumentar busca por defensores públicos, diz associação

A procura por defensores públicos teve forte aumento nos últimos anos, devido ao crescimento do desemprego entre a população mais pobre ou mesmo da...