Prefeitura do Rio recebe R$ 8,43 milhões devolvidos pela Lava Jato

A Justiça Federal autorizou a devolução de R$ 8,43 milhões, resgatados pela Operação Lava Jato, à prefeitura do Rio de Janeiro. A decisão foi...

Código do Consumidor completa 19 anos; teste seus conhecimentos

O Código de Defesa do Consumidor, que completa 19 anos nesta quarta-feira (11), foi criado para garantir os direitos da parte hipossuficiente da relação,...

TSE mantém cassação do mandato de Rosinha Garotinho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão de ontem (10), a cassação dos mandatos de Rosinha Garotinho e de Francisco de Oliveira, ex-prefeita...

Pezão recebeu até R$ 30 milhões em propina, diz delator a...

O ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão, atualmente preso, recebeu cerca de R$ 30 milhões em propina, no período em que era...

Filho do ex-senador Edison Lobão é preso na Lava Jato

Policiais federais prenderam hoje (10) Márcio Lobão, filho do ex-senador Edison Lobão, do Maranhão, na 65ª fase da Operação Lava Jato. Márcio e o...

MPF aciona ex-secretário de Assistência Social de Bom Jesus da Lapa...

O Ministério Público Federal (MPF) acionou Ricardo de Sá Dourado, ex-secretário de Assistência Social do município de Bom Jesus da Lapa (BA) pelo crime...

TJ-BA abriu nesta segunda inscrições para processo seletivo com salário de...

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) abriu nesta segunda-feira (9) as inscrições para o processo seletivo público para a formação de...

Toffoli suspende decisão que permitia apreensão de livro na Bienal

Neste domingo(8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a decisão judicial proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio...

Justiça do Rio autoriza recolhimento de livros na Bienal

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, aceitou hoje (7) pedido da prefeitura carioca para recolher, na...

Bahia terá protocolo de direitos humanos e feminicídio

O Protocolo de Direitos Humanos e Feminicídio, documento com as diretrizes que devem ser aplicadas nesse tipo de crime, está sendo construído na Bahia. Para...