AGU anuncia concurso unificado com 170 vagas para carreiras jurídicas, visando reduzir a migração de profissionais entre órgãos.
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Categoria: Justiça
Ex-chefe da Tesouraria da Assistência Social de Guanambi foi condenado a mais de nove anos de prisão por desvio de R$ 1,2 milhão
O juiz Edson Nascimento Campos, da Vara Criminal de Guanambi, condenou o ex-chefe do Departamento de Contabilidade e Tesouraria da Secretaria Municipal de Assistência Social, Thiago Francisco de Souza Castro, à pena de nove anos, …
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Defensoria Pública da Bahia prorrogou inscrições para seleção de estágio e residência jurídica
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) prorrogou até o dia 2 de junho as inscrições para o processo seletivo simplificado unificado destinado à contratação de estagiários de níveis médio, técnico e superior, além …
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Defensoria Pública realizará mutirão gratuito sobre pensão alimentícia em Guanambi nesta sexta-feira
A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realizará nesta sexta-feira, 22 de maio, em Guanambi, o mutirão “Mães em Ação”, voltado ao atendimento jurídico gratuito de demandas relacionadas à pensão alimentícia. A iniciativa busca facilitar o …
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Viação Novo Horizonte foi condenada a indenizar passageiros por falhas em ônibus no trecho Brasília-Guanambi
A Viação Novo Horizonte Ltda foi condenada pelo 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a pagar indenização por danos morais a dois passageiros …
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Justiça suspende estande de escritório de advocacia na Expo Guanambi 2026
A Justiça Federal determinou a suspensão do uso de um estande montado por um escritório de advocacia na ExpoGuanambi 2026, em Guanambi. A decisão foi proferida na noite desta terça-feira, 12 de maio, pela juíza …
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MPBA aciona ex-prefeito de Caetité por improbidade e aponta prejuízo estimado em mais de R$ 74 milhões
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, por supostas irregularidades fiscais identificadas durante a gestão …
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Governo sanciona lei que define normas para “guarda compartilhada” de pets
Nova lei sancionada estabelece regras para guarda compartilhada de pets em divórcios, focando no bem-estar animal.
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Ex-deputado foi preso por suspeita de facilitar fuga no Conjunto Penal de Eunápolis
O ex-deputado federal Uldurico Alencar Pinto foi preso preventivamente na manhã desta quinta-feira, 16 de abril, durante a Operação Duas Rosas, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA). A ação foi realizada por meio do …
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Meteorito de 97 quilos encontrado há 70 anos em Palmas de Monte Alto vira alvo de disputa judicial
Um meteorito de cerca de 97 quilos, encontrado na década de 1950 em Palmas de Monte Alto, no sudoeste da Bahia, se tornou alvo de uma disputa judicial após uma mulher pedir à Justiça a …
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