STF adia decisão sobre criminalização do não pagamento de ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão que pode considerar que é crime não pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...

Representantes da sociedade temem retrocesso no combate à corrupção

A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) realiza em Brasília, nesta segunda-feira (9), seminário sobre estratégias de combate à corrupção...

Governo do Estado cria Central de Atendimento e Cobrança para dívidas...

Começa a funcionar, nesta quinta-feira (5), a Central de Atendimento e Cobrança da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE). Com os novos serviços que...

PF deflagra operação para desarticular organização de tráfico

A Polícia Federal deflagrou hoje (4) a operação Voo Baixo para desarticular uma organização criminosa internacional especializada no tráfico de drogas. A ação policial inclui o cumprimento de 13 mandados...

Lentidão é citada em estudo como maior razão para não buscar...

Segundo pesquisa lançada hoje (2) no Rio de Janeiro pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), 64% da população...

Acordo prorroga auxílios pagos a atingidos por tragédia de Brumadinho

Após audiência realizada hoje (28) na Justiça mineira, foram prorrogados por mais 10 meses os pagamentos emergenciais mensais feitos a pessoas atingidas pelo rompimento...

A pedido do MPF, Justiça determina que IF Baiano contrate intérpretes...

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma liminar na Justiça Federal (JF) pedindo a manutenção do contrato com uma das intérpretes de libras do...

Moro anuncia aumento de fundo que beneficiará bens públicos

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou na tarde desta quarta-feira (27) que o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDCC)...

STF retoma hoje julgamento sobre compartilhamento de dados da Receita

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, com a declaração de voto do ministro Edson Fachin,...

MP recomenda identificação dos carros de uso público de Bom Jesus...

O Ministério Público (MP) do município de Bom Jesus da Lapa, por meio da promotora Márcia Câncio Santos Villas Boas, recomendou nesta segunda-feira (25),...