STF adia decisão sobre criminalização do não pagamento de ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão que pode considerar que é crime não pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
Representantes da sociedade temem retrocesso no combate à corrupção
A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) realiza em Brasília, nesta segunda-feira (9), seminário sobre estratégias de combate à corrupção...
Governo do Estado cria Central de Atendimento e Cobrança para dívidas...
Começa a funcionar, nesta quinta-feira (5), a Central de Atendimento e Cobrança da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE). Com os novos serviços que...
PF deflagra operação para desarticular organização de tráfico
A Polícia Federal deflagrou hoje (4) a operação Voo Baixo para desarticular uma organização criminosa internacional especializada no tráfico de drogas. A ação policial inclui o cumprimento de 13 mandados...
Lentidão é citada em estudo como maior razão para não buscar...
Segundo pesquisa lançada hoje (2) no Rio de Janeiro pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), 64% da população...
Acordo prorroga auxílios pagos a atingidos por tragédia de Brumadinho
Após audiência realizada hoje (28) na Justiça mineira, foram prorrogados por mais 10 meses os pagamentos emergenciais mensais feitos a pessoas atingidas pelo rompimento...
A pedido do MPF, Justiça determina que IF Baiano contrate intérpretes...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma liminar na Justiça Federal (JF) pedindo a manutenção do contrato com uma das intérpretes de libras do...
Moro anuncia aumento de fundo que beneficiará bens públicos
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou na tarde desta quarta-feira (27) que o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDCC)...
STF retoma hoje julgamento sobre compartilhamento de dados da Receita
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, com a declaração de voto do ministro Edson Fachin,...
MP recomenda identificação dos carros de uso público de Bom Jesus...
O Ministério Público (MP) do município de Bom Jesus da Lapa, por meio da promotora Márcia Câncio Santos Villas Boas, recomendou nesta segunda-feira (25),...
