Os eleitoras e eleitores que precisam regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral podem contar com diversos postos de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na capital e no interior do estado. Entre …
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Categoria: Justiça
Acordo vai permitir regularização de terras quilombolas e obras da Fiol em Bom Jesus da Lapa
Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou acordo que possibilitará o prosseguimento das obras envolvendo a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e a titulação de terras quilombolas impactadas pelo empreendimento, com a destinação de R$ 105 milhões …
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Força-tarefa resgatou 163 trabalhadores em condições análogas à de escravos e interditou obra da BYD em Camaçari
Em uma ação coordenada, a força-tarefa formada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal …
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Justiça impede enfermeira e biomédico de realizar procedimentos médicos em Vitória da Conquista
A Justiça Federal proibiu uma enfermeira e um biomédico de realizar e divulgar procedimentos exclusivos do Ato Médico em Vitória da Conquista, na Bahia. A decisão foi tomada após ação civil pública movida pelo Conselho …
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Concurso com mais de 600 vagas teve edital suspenso pela Justiça
Na última quarta-feira, 18 de dezembro, a Prefeitura de Rio Real, município da na Região de Alagoinhas, suspendeu a realização do concurso público destinado ao preenchimento de 661 vagas do quatro efetivo do município. De acordo …
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TRT da 10ª Região abre concurso público com salários de até R$ 16 mil
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), que abrange o Distrito Federal e Tocantins, publicou o edital nº 1/2024, anunciando a realização de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro …
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Polícia Civil realiza operação de busca e apreensão em Jacaraci e Licínio de Almeida em investigação de abuso de poder econômico e ilícitos eleitorais
Na manhã desta quarta-feira, 18 de dezembro, a Polícia Civil da Bahia, por meio da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), sediada em Guanambi, realizou uma operação de busca e apreensão em Jacaraci …
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Operação investiga esquema de lavagem de R$ 5 bilhões com atividades do jogo do bicho na Bahia
Entre janeiro de 2010 e 2020, um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo 23 empresas de fachada movimentou cerca de R$ 5 bilhões na Bahia. O esquema estava ligado às atividades ilícitas do jogo do …
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Justiça determinou suspensão do concurso da Câmara de Caetité
O concurso público da Câmara de Vereadores de Caetité foi suspenso temporariamente após decisão judicial publicada nesta quarta-feira, 18 de dezembro. A medida, concedida em caráter liminar, foi determinada pelo juiz José Eduardo das Neves …
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Operação mira policiais suspeitos de homicídios em Jequié
Oito policiais militares foram alvos de três operações deflagradas, simultaneamente, pelo Ministério Público do Estado da Bahia na manhã desta terça-feira, 17 de dezembro. Três mandados de prisão e dez de busca e apreensão foram …
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