STF condena ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus a prisão por trama golpista e crimes contra o Estado Democrático.
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Categoria: Justiça
Maioria do STF condena Bolsonaro por golpe de Estado e outros crimes
STF retoma julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe, com placar atual de 2 a 1 pela condenação.
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Justiça cassou mandatos de prefeito e vice de Serra do Ramalho
Cassação de mandatos do prefeito e vice de Serra do Ramalho por abuso de poder econômico, após contratações atípicas em ano eleitoral.
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Julgamento de Bolsonaro vai começar nesta terça-feira e terá oito sessões
STF julgará ex-presidente Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe após eleições de 2022, com possíveis prisões históricas.
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Cadastro de pessoas desaparecidas renova esperanças, dizem famílias
Lançado o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas para integrar dados e auxiliar na localização de desaparecidos no Brasil.
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Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial
Justiça proíbe Facebook e Instagram de aceitar conteúdo com trabalho infantil artístico sem autorização judicial, sob multa diária de R$ 50 mil.
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Concurso do TRF6 oferta vagas com remuneração de R$ 37,7 mil
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) abriu concurso público para 28 vagas de Juiz Federal Substituto. As inscrições serão realizadas entre 1º de setembro e 2 de outubro de 2025, pelo site da …
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Plataformas devem remover propagandas de cigarros eletrônicos em 48h
Sites online têm 48h para remover anúncios de cigarros eletrônicos, seguindo legislação brasileira que proíbe tais produtos.
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Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS
STF decide que INSS deve pagar benefício a mulheres vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho.
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Quilombolas celebram memória de Mãe Bernadete e pedem justiça
Comunidade de Pitanga dos Palmares homenageia Mãe Bernadete, assassinada em 2023, e pede justiça.
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