Cinco municípios do baixo extremo sul da Bahia ingressaram, na última sexta-feira, 27 de junho, com uma Ação Civil Pública (ACP) contra as mineradoras Vale, BHP Brasil e Samarco, cobrando o pagamento de R$ 780 …
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Categoria: Justiça
Supersalários no Judiciário crescem 49,3% em 2024, mostra estudo
Gastos do Judiciário com salários acima do teto aumentaram 49,3% de 2023 a 2024, atingindo R$ 10,5 bilhões.
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STF afastou prefeitos de Ibipitanga e Boquira por suspeita de desvio de emendas parlamentares
Ministro do STF afasta dois prefeitos na Bahia por suspeita de desvio de emendas parlamentares na Operação Overclean.
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STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
STF decide que redes sociais são responsáveis por postagens ilegais dos usuários, alterando o Marco Civil da Internet.
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INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados a partir de 24 de julho
INSS planeja iniciar o ressarcimento de descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas em 24 de julho, após audiência no STF.
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OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais
OAB impede inscrição de condenados por racismo, reforçando a exigência de idoneidade moral para advocacia.
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Congresso derruba veto e retoma pensão vitalícia para vítimas da zika
Congresso derruba veto e aprova pensão vitalícia de R$ 7.786,02 para pessoas com deficiência causada por Zika.
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Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais
STF vota pela responsabilização de redes sociais por postagens ilegais, com placar de 6 a 1 favorável.
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Senado aprova projeto que torna homicídio em escola crime hediondo
Senado aprova PL que aumenta penas para crimes em escolas, tornando homicídio nesses locais hediondo. Projeto segue para sanção presidencial.
Continue lendoSTF começa a ouvir nesta segunda réus do núcleo 1 da trama golpista
STF inicia interrogatórios dos réus da trama golpista durante governo Bolsonaro, com depoimentos transmitidos ao vivo.
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