Levantamento divulgado hoje (12) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública aponta uma queda de 23% no número de homicídios registrados no país, no primeiro bimestre de 2019. A queda foi registrada nos nove tipos …
Continue lendo
Categoria: Justiça
Ministra Cármen Lúcia assumirá presidência da Segunda Turma do STF
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi eleita hoje (11) presidente da Segunda Turma da Corte, responsável pelo julgamento das ações da Operação Lava Jato. A partir de terça-feira (25), próxima sessão …
Continue lendo
MP recebe 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano
De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil. Na média histórica, o MPT calcula que haja 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano. Foram …
Continue lendo
STF deve julgar dia 25 suspeição de Moro pedida pela defesa de Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou hoje (11), que a Segunda Turma da Corte deve julgar no dia 25 deste mês um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula …
Continue lendo
Advogado de Najila Trindade deixa o caso Neymar
O advogado Danilo Garcia de Andrade, representante da modelo Najila Trindade, que acusa o jogador de futebol Neymar de estupro, anunciou na noite de ontem (10) que deixou o caso. Mais cedo ele havia informado …
Continue lendo
AGU recorre de decisão que suspendeu bloqueio em universidades
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para tentar reverter decisão da Justiça Federal da Bahia que suspendeu o bloqueio de verbas de universidades federais e de outras …
Continue lendo
Lava Jato: Braskem paga R$ 265 milhões para Petrobras
A Petrobras informou que recebeu da empresa petroquímica Braskem, braço do grupo Odebrecht, o valor aproximado de R$ 265 milhões, resultado do acordo de leniência firmado com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União …
Continue lendo
Após prefeito de Brumado ser multado pelo TCM, prefeitura divulga nota de esclarecimento
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) considerou procedente denúncia formulada contra o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos na última quinta-feira (06), em razão de irregularidades em processos licitatórios, realizados nos exercícios de 2017 e 2018. …
Continue lendo
Site publica mensagens atribuídas a Moro e à força-tarefa da Lava Jato
O site de notícias The Intercept Brasil divulgou, na tarde deste domingo (9), trechos de mensagens atribuídas ao atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a membros da força-tarefa da Lava Jato. …
Continue lendo
Guanambi: MP recomenda que prefeitura aumente o quadro de agentes comunitários e de combates às endemias
Joana Martins | Agência Sertão O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) em Guanambi, por meio da promotora Tatyane Miranda Caires, emitiu recomendação ao prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, e ao Secretário Municipal de Saúde …
Continue lendo