O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (15) o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. A ferramenta auxilia juízes de varas da infância em todo o país na condução de processos de adoção. O programa deve …
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Categoria: Justiça
OAB manifesta preocupação com política de segurança do Rio
Após a morte de seis jovens, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção do Estado do Rio de Janeiro, divulgou uma nota na noite de hoje (14) manifestando preocupação com a política de segurança …
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MPs de nove estados fazem ação contra crime organizado
Nove grupos de atuação especial contra o crime organizado (Gaeco) de ministérios públicos estaduais fazem hoje (15) operações contra suspeitos de integrar organizações criminosas em vários locais do país. As ações estão sendo feitas no …
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Prefeito de Ipupiara (BA) é condenado à perda do cargo por desvio de R$ 198 mil da Educação
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou por improbidade administrativa o atual prefeito de Ipupiara (BA), Ascir Leite Santos. O chefe do executivo foi condenado, ainda, à perda da função pública, suspensão …
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Fachin vota por receber denúncia, tornar réu e afastar ministro do TCU
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (13) por receber denúncia apresentada em 2018 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz …
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TJSP determina que Alexandre Nardoni volte para o regime fechado
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo decidiu hoje (13), por unanimidade, cassar a progressão prisional concedida a Alexandre Nardoni, condenado à pena de 30 anos de reclusão …
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Portaria define procedimentos para acordos de leniência
Portaria conjunta publicada hoje (13) no Diário Oficial da União, pela Controladoria Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), define os procedimentos que devem ser adotados para negociação, celebração e acompanhamento de acordos de leniência firmados …
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Prova objetiva para candidatos ao Conselho Tutelar será realizada neste domingo (18) em Guanambi
A Comissão Eleitoral do processo de escolha ao Conselho Tutelar de Guanambi, comunica a todos os interessados que a prova objetiva será realizada no próximo domingo, (18). A avaliação acontecerá das 8h às 12h no …
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PF deflagra operação para investigar desvios de recursos em Araçatuba
A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã de hoje (13) 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão nas cidades do interior paulista de Araçatuba, Clementina, Itatiba, Jundiaí e na capital, …
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Anatel: reclamações contra operadoras de telefonia caem 17,2% em junho
O número de reclamações contra operadoras de telecomunicações encaminhados à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em junho de 2019 caíram 17,2% em relação a maio. De acordo com os dados divulgados hoje (12) pela agência, …
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