A Polícia Federal, em uma ação conjunta com a Receita Federal, deflagrou na manhã de hoje (30) a Operação Alcatraz para combater fraudes fiscais praticadas por dois grupos empresariais que “atuam na prestação de serviços …
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Categoria: Justiça
CVM multa Eike Batista em R$ 536,5 milhões
O empresário Eike Batista foi condenado hoje (27) pelo colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ao pagamento de duas multas no valor global de cerca de R$ 536,506 milhões, por “infração considerada grave” pela …
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Por segurança, STF não divulgará com antecedência agenda de Toffoli
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não mais divulgar com antecedência todos os compromissos na agenda do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. O motivo da medida seriam os riscos à sua segurança. Nesta segunda-feira (27), …
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TRT-RJ prevê movimentação de R$ 300 milhões na semana de conciliação
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) estima que os acordos a serem celebrados no estado durante a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista devem gerar uma movimentação de aproximadamente R$ 300 …
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Anac suspende operações de aeroclube dono de avião que caiu em Sergipe
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje (27) que decidiu suspender as operações do Aeroclube de Alagoas, proprietário da aeronave que caiu nesta segunda-feira, em Sergipe, vitimando o cantor Gabriel Diniz e os dois pilotos. …
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Defesa Civil monitora movimento de talude em mina de Barão de Cocais
A Defesa Civil continua monitorando a movimentação do talude norte da mina de Gongo Soco, da mineradora Vale, em Barão de Cocais (MG), a 100 quilômetros de Belo Horizonte. A previsão da Agência Nacional de …
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Começa hoje a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
Começa hoje (27) e vai até 31 de maio a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que este ano tem como slogan “Menos Conflitos. Mais Soluções: com a conciliação o saldo é sempre positivo”. Promovida pelo Conselho …
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Ministério da Justiça prorroga a presença da Força Nacional em Belém
A Força Nacional de Segurança Pública vai ficar mais 18 dias dando apoio às ações de policiamento ostensivo na região metropolitana de Belém. A prorrogação foi solicitada pelo governo paraense e terá “caráter episódico e …
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Onze anos após crime, professor é condenado a 15 anos de prisão em Guanambi
O professor e advogado Paulo Arthur dos Reis Prado, de 49 anos, foi preso na última quarta-feira (22) em Guanambi. Ele havia sido condenado pelo crime de atentado ao pudor e os recursos se esgotaram. …
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DF recolherá arma de agente investigado por violência doméstica
Agentes das forças de segurança pública do Distrito Federal que estiverem sendo investigados em processos relacionados à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) terão suas armas de fogo recolhidas. A medida foi instituída pelo Decreto 39.851/2019, publicado …
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