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Justiça
INSS antecipa pagamento de benefícios a moradores de Brumadinho
Resolução do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), antecipa o pagamento dos benefícios previdenciários a moradores de...
MPF arquiva sem conclusão inquérito sobre acidente de Eduardo Campos
O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito que apurava as causas do acidente aéreo que matou o ex-governador de Pernambuco e então candidato à Presidência...
Justiça dá 5 dias para Vale comprovar ações preventivas em barragens
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, Michel Curi, exigiu que a mineradora Vale comprove que está cumprido as medidas preventivas...
Agressão contra a mulher é uma violência de repetição, diz socióloga
A empresária e paisagista Elaine Perez Caparroz estava em seu primeiro encontro com Vinicius Batista Serra quando foi vítima de uma tentativa de feminicídio....
Supremo julga ações sobre legalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (27) oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questionam a legalidade de artigos da...
Justiça determina indisponibilidade de bens de Charles Fernandes e manda prefeitura reintegrar terreno doado
Nesta terça-feira (26), o juiz Paulo Ney de Araújo atendeu a um pedido do Ministério Público da Bahia em Guanambi e declarou, em caráter...
Assédios, cantadas e assobios neste Carnaval podem gerar prisão
No Brasil, o Carnaval de 2019 será o primeiro onde os casos de violência de gênero terão penas mais severas para os acusados. Agora,...
MP denuncia ex-prefeito de Guanambi por doações irregulares de bens públicos
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires de Mansine Castro, denunciou à Justiça o ex-prefeito de Guanambi, Charles...
STF julga 4ª feira ações que questionam Lei de Responsabilidade Fiscal
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (27) oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questionam a legalidade...
Vereadores de Correntina perdem cargo novamente após TJ-BA derrubar liminar
Uma liminar da Justiça determinou que vereadores da cidade de Correntina, no oeste da Bahia, que tiveram mandatos cassados após serem denunciados por desvio verbas públicas, retomem...