O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia, instaurou, nesta terça-feira (2), um inquérito civil público para apurar os critérios que embasaram o corte de verbas das …
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Categoria: Justiça
Temer vira réu pela sexta vez; agora na ação que investiga Decreto dos Portos
O ex-presidente Michel Temer virou réu na ação que investiga o Decreto dos Portos. A Justiça Federal em Brasília aceitou a denúncia apresentada em dezembro do ano passado contra Temer e mais cinco investigados pelos …
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Prefeitura de Guanambi instaura processo administrativo para apurar falhas no transporte escolar
Atendendo a determinação da Justiça Federal, após ação de improbidade administrativa interposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a prefeitura de Guanambi instaurou um processo administrativo para apurar as faltas contratuais na prestação de serviço de transporte …
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PF realiza operação contra comércio ilegal de madeira na Amazônia
Policiais federais cumprem, hoje (25), 138 mandados judiciais com o objetivo de desarticular um suposto esquema de extração ilegal de madeira na floresta amazônica e investigar a suspeita de participação de servidores de órgãos ambientais …
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CPI apura irregularidades em fundação do remédio popular em São Paulo
O deputado Edmir Chedid, do DEM, vai presidir a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigará irregularidades na Fundação para o Remédio Popular (Furp). Ele foi escolhido nesta terça-feira (23), na primeira reunião de uma …
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Polícia Civil faz operação para capturar foragidos da Justiça em SP
Uma operação nacional, deflagrada hoje (24) pela Polícia Civil, captura dezenas de foragidos da Justiça em todo o estado de São Paulo. Mais de 4,5 mil policiais participam da ação, que tem como procurados autores …
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Parentes de família morta em Brumadinho vão à Justiça e pedem R$ 40 mi
Parentes de uma família que morreu na tragédia de Brumadinho (MG) moveram uma ação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) cobrando da mineradora Vale uma indenização de R$ 40 milhões. No dia 25 …
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CPI para investigar tragédia de Brumadinho será instalada hoje
A reunião para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar o rompimento da Barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho, está marcada para o início da tarde de hoje (23), quando devem …
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Ministro do STJ prorroga internação de João de Deus por mais 10 dias
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais dez dias o prazo de internação de João Teixeira de Faria, o João de Deus, no Instituto de Neurologia de Goiânia. Preso …
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STJ julga recurso de Lula contra condenação no caso do triplex
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (23) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revisar a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP). O …
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