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Justiça

Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o...

Justiça do Espírito Santo suspende implantação de curso de Medicina em Brumado e Porto Seguro

A Sociedade Educacional do Espírito Santo, mantenedora da Universidade Vila Velha, requereu na Justiça Federal, a suspensão da chamada pública para seleção de instituição de...

Defesa Civil quer concluir contagem de casas atingidas em Brumadinho

Na terceira semana após a tragédia do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), a Defesa Civil de Minas Gerais busca concluir o...

MP vai investigar possíveis irregularidades no preços dos combustíveis em Guanambi

A titular da Primeira Promotoria do Ministério Público da Bahia (MP-BA) em Guanambi, Tatyane Miranda Caíres de Mansine Castro, notificou postos de combustíveis do...

STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o...

Minas e Energia abre processo para investigar rompimento de barragem

O Ministério de Minas e Energia determinou a instauração de processo administrativo para obter informações referentes ao rompimento da barragem da mineradora Vale na mina Córrego...

Juristas apresentam propostas para modernizar lei sobre drogas

A comissão de juristas criada para modernizar a Lei 11.343/2006, que estabelece o o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, entregou hoje (7) ao presidente da Câmara,...

Operação investiga cobrança de propina em projeto de submarino nuclear

A Polícia Federal (PF) cumpriu hoje (7) três mandados de busca e apreensão, na Operação Submarino, que investiga corrupção na compra de equipamentos pelo...

Embasa continuará a cobrar 80% de taxa de esgoto em Guanambi

Tiago Marques | Agência SertãoA Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informou, através de nota enviada à Agência Sertão, que continuará a cobrar a...

Após expedição de mandado de prisão, acusado de homicídio é preso

Mário Malheiros Magalhães, de 38 anos, foi preso após se apresentar pela segunda vez à delegacia de Guanambi. A prisão ocorreu após a Vara Criminal...

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