Em decisão unânime entre os desembargadores do Tribunal de Justiça, foi declarado inconstitucional um decreto municipal da cidade de Guanambi, cidade do Centro-Sul baiano, no qual determinava “entregar as chaves” do município a Deus. A …
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou hoje (14) o bloqueio de R$ 7,5 milhões da Fundação Renova, entidade criada para reparar os danos causados pela tragédia de Mariana (MG). A medida tem como objetivo …
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O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus/Itabuna (BA) ofereceu denúncia, no dia 8 de fevereiro, contra treze pessoas, por formação de organização criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva. O grupo está relacionado ao desvio de …
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Oito funcionários da mineradora Vale foram presos temporariamente hoje (15) em uma operação deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com o apoio das polícias civis e militares dos estados de Minas Gerais, São …
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu hoje (14), mais rigor na punição do condenado por crime de homicídio. “A redução da taxa de homicídios passa por adoção de politicas públicas complexas. …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje (14), a partir das 14h, a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, …
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Cinquenta famílias terão que deixar as casas que ocuparam irregularmente no Residencial Luciana, na cidade de Carinhanha. A decisão é do Juiz Designado da Comarca do município, Edsamir da Silva Mascarenhas, que expediu um mandado de …
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Nove detentos do Conjunto Penal de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, foram transferidos para presídios de segurança máxima, nesta quarta-feira (13), durante uma operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). …
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Começou há pouco o depoimento do senador Fernando Collor de Mello (PROS-AL) no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar é réu desde 2017, quando a 2ª Turma da Corte aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. Collor …
Continue lendoO Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Em tramitação na Corte desde 2013, a …
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