Cinco pessoas estão na Delegacia de Homicídios da capital (DH), na cidade do Rio de Janeiro, para prestar depoimentos na investigação sobre os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Entre eles …
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Categoria: Justiça
STJ considera ilegal cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (12), por unanimidade, que é ilegal a cobrança de taxa de conveniência nas vendas de ingressos de shows e eventos pela internet. A …
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Suspeitos do assassinato de Marielle negam envolvimento no caso
Os advogados de Ronnie Lessa e Elcio Vieira de Queiroz, suspeitos do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, negaram hoje (12) o envolvimento de seus clientes no caso. Logo após a prisão, Lessa e …
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PF e Receita deflagram operação contra esquema de sonegação fiscal
A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram na manhã de hoje (12) uma operação contra um esquema que cancelava de forma fraudulenta autuações fiscais. Foi cumprido um mandado de prisão temporária e 23 …
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STF suspende ações sobre adicional a aposentados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (12), por unanimidade, uma medida cautelar para suspender todos os processos na Justiça sobre a concessão de um adicional de 25% nos vencimentos de aposentados pela Previdência …
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Moro espera que prisão de ex-PMs ajude a esclarecer morte de Marielle
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, espera que as prisões dos acusados de ter assassinado a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em março de 2018, bem como o cumprimento …
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Ministério prorroga prazo de permanência da Força Nacional no Amazonas
Pela sexta vez, em pouco mais de dois anos, o Ministério da Justiça e Segurança Pública atendeu ao pedido do governo do Amazonas e autorizou a prorrogação do prazo de atuação da Força Nacional no …
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Vale terá de apresentar relatório sobre Brumadinho até 4 de abril
A mineradora Vale, responsável pela barragem Mina Córrego do Feijão em Brumadinho, a 57 quilômetros de Belo Horizonte (MG), tem até 4 de abril para apresentar em juízo um relatório parcial sobre os repasses de pagamentos para os …
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MPF quer dados sobre plano de emergência da barragem de Belo Monte
O Ministério Público Federal voltou a cobrar a empresa da Norte Energia, responsável pela usina hidrelétrica de Belo Monte, informações sobre o plano de emergência da barragem da usina, localizada no rio Xingu, no Pará. …
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Violência doméstica é ato de covardia e precisa ser coibida, diz Moro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assinaram hoje (8) acordo de cooperação técnica para combater a violência doméstica no Brasil. A proposta …
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