A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF4) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, confirmou, por unanimidade, que a Odebrecht não pode ter contas bloqueadas em função do acordo de leniência assinado com o …
Continue lendo
Categoria: Justiça
Contran revoga resolução que previa multas a pedestres e ciclistas
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revogou na última sexta-feira (1º), a resolução que previa a aplicação de multas a pedestres e ciclistas que cometessem infrações no ambiente de trânsito, circulando fora das áreas permitidas. …
Continue lendo
Ministra do STF impede bloqueio de R$ 74,5 milhões do governo mineiro
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu liminar para impedir o governo federal de bloquear R$ 74,5 milhões das contas do estado de Minas Gerais. O bloqueio seria realizado porque o governo estadual …
Continue lendo
Lula será liberado para comparecer ao velório do neto, afirmam advogados
Advogados do PT disseram ter recebido a informação da Polícia Federal de que a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai liberar o petista para ir ao …
Continue lendo
Mesmo tardia, legislação de proteção à mulher no Brasil é avançada
Com um texto bem elaborado, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) permitiu que vários tipos de violência contra a mulher fossem denunciados, embora tenha vindo tardiamente, se comparada à legislação instituída em outros …
Continue lendo
PF deflagra operação e fecha seis rádios piratas em São Paulo
A Polícia Federal fechou hoje (1°) seis rádios clandestinas que operavam no Parque Estadual da Cantareira, em São Paulo. Como parte da Operação Ruído Branco, 14 policiais e fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) …
Continue lendo
Ex-backing vocal perde processo de R$ 1 milhão contra Aline Barros
A 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgou como improcedente os pedidos de Rejane Silva, ex-backing vocal de Aline Barros, em 31 de janeiro, no processo que movia contra a cantora. A backing …
Continue lendo
Justiça Federal condena Paulo Preto a 27 anos de prisão
O ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, foi condenado hoje (28) a pena de 27 anos e oito dias de prisão, sendo os sete primeiros anos em regime fechado. …
Continue lendo
Ministro do STJ nega pedido de liberdade feito por João de Deus
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (28) mais um pedido de liberdade que havia sido feito pelo médium João de Deus, que está preso desde 16 de dezembro sob …
Continue lendo
Charles Fernandes é o deputado federal com mais processos criminais por suspeitas de corrupção
O G1 divulgou nesta quinta-feira (28), um levantamento onde aponta que dos 513 deputados federais da atual legislatura, 50 são réus na justiça. Ao todo, são 95 processos por supostos crimes que vão deste calúnia, …
Continue lendo