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Categoria: Justiça

Câmara recorre da suspensão de auxílio-mudança para reeleitos

Em 25 de janeiro de 2019 Por Agência Brasil EBC Categorias: Brasil, Justiça, Política

A Câmara dos Deputados recorreu nesta quinta-feira (24) da decisão que determinou a suspensão do pagamento de auxílio-mudança a parlamentares federais reeleitos. Pela decisão em caráter liminar determinada ontem (23) juiz Alexandre Henry Alves, da Seção Judiciária de Ituiutaba (MG), deputados …

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PF faz operação para combater tráfico de drogas e armas no Amapá

Em 25 de janeiro de 2019 Por Agência Brasil EBC Categorias: Brasil, Justiça

A Polícia Federal  (PF) deflagrou hoje (25) a Operação Hidra de Lerna para desarticular facção criminosa que comandava um esquema de tráfico de drogas e armas, assaltos a estabelecimentos comerciais e outros crimes no estado …

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TRF determina volta de apreensão de veículos com IPVA vencido na Bahia

Em 23 de janeiro de 2019 Por Tiago Marques Categorias: Bahia, Destaques, Justiça

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) acatou o pedido do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) para a suspensão da liminar que proibia a vinculação do IPVA ao licenciamento anual, em território baiano. O …

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Flávio Bolsonaro pede, e STF suspende investigação sobre Queiroz

Em 17 de janeiro de 2019 Por Tiago Marques Categorias: Brasil, Destaques, Justiça, Política

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu investigação criminal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que apura movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). A decisão liminar (caráter provisório) foi tomada …

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Tratado de extradição entre Brasil e Argentina será aprimorado

Em 16 de janeiro de 2019 Por Agência Brasil EBC Categorias: Brasil, Justiça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (16) que o tratado de extradição entre Brasil e Argentina será aprimorado. Nesta manhã, Moro reuniu-se com os ministros argentinos de Justiça e Direitos …

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Embasa continuará cobrando 80% de esgoto em Guanambi, decide Justiça

Em 15 de janeiro de 2019 Por Tiago Marques Categorias: Destaques, Justiça, Região de Guanambi

O Juiz da 2.ª Vara dos Feitos Cíveis da Comarca de Guanambi, Almir Edson Lélis Lima, julgou a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado contra o município de Guanambi e a Embasa …

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PRF vai enviar mais policiais para reforçar a segurança no Ceará

Em 14 de janeiro de 2019 Por Agência Brasil EBC Categorias: Administração Pública, Brasil, Justiça, Política

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), por determinação do Ministro da Justiça, Sergio Moro, vai enviar mais policiais para o Ceará a fim de reforçar a segurança nas rodovias no estado. A quantidade de agentes e …

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MP volta a ouvir João de Deus esta tarde

Em 14 de janeiro de 2019 Por Agência Brasil EBC Categorias: Brasil, Justiça

O médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus, prestará novo depoimento ao Ministério Público de Goiás (MP-GO) na tarde de hoje (14). Ele será ouvido, pela segunda vez, pelos promotores que integram …

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Detran-BA torna facultativos teste simulado e aula teórica exclusiva

Em 14 de janeiro de 2019 Por Geovane Santos Categorias: Bahia, Educação, Justiça

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) tornou facultativas a realização de aula teórica exclusiva e a aplicação de um teste simulado. Os dois itens se tornaram obrigatórios em 2012 e eram requisitos para …

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Carteira de habilitação brasileira passa a valer na Itália

Detran-BA abre processo para suspender 40 mil CNH’s; deputados federais e estaduais estão na lista

Em 11 de janeiro de 2019 Por Geovane Santos Categorias: Bahia, Destaques, Justiça, Política

O Detran Bahia abriu processo administrativo para suspender a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 40 mil baianos. O órgão publicou a lista no Diário Oficial do Estado, em edição especial nesta quinta-feira (10). Dentre …

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