A Universidade de Lisboa (ULISBOA), a Faculdade Guanambi (FG) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), promovem, em 20 e 21 de abril, o Colóquio de Direito Luso-Brasileiro. Com o tema Hermenêutica e …
Continue lendoCategoria: Justiça
Dilma indica jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo
A presidenta Dilma Rousseff indicou hoje (14) o jurista Luiz Edson Fachin, 57 anos, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi confirmada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República. …
Continue lendoConselho da OAB aprova ação para suspender taxa de vistoria do Detran
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) aprovou na manhã desta sexta-feira (10) a proposta para ingressar com uma ação contra a cobrança de taxa de vistoria de veículos, …
Continue lendoEx-juiz do caso Eike Batista devolve R$ 599 mil desviado da Justiça Federal
O juiz Flávio Roberto Souza, que foi retirado do processo que envolve o empresário Eike Batista, devolveu na tarde desta última segunda-feira (6) devolveu R$ 599 mil à Justiça Federal. O juiz confessou que enquanto …
Continue lendoMPF discutiu com a população melhorias para a educação básica nos municípios de Carinhanha e Malhadas/BA
Os principais problemas que afetam a Educação na rede municipal de ensino nas cidades de Carinhanha e Malhada, no interior da Bahia, foram amplamente discutidos nas audiências públicas realizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) como …
Continue lendoAcusado de homicídio em Aracatu é condenado a 13 anos de reclusão
Em júri realizado na última segunda-feira (06), o réu Jessé Felismino de Assis foi condenado a 13 anos e seis meses de reclusão. Ele era acusado de homicídio qualificado por motivo fútil e por meio …
Continue lendoProjeto de Lei propõe inclusão da disciplina ‘Introdução do Direito’ no ensino médio
Foi protocolado na Câmara a PL 1.029/15, que altera a lei das diretrizes e bases da educação (9.394/96) para incluir a disciplina introdução ao Direito como obrigatória no currículo do ensino médio. A matéria foi …
Continue lendoOposição vai à Justiça contra cobrança de vistoria pelo Detran
Os deputados estaduais oposicionistas Herzem Gusmão (PMDB) e Sandro Régis (DEM) informaram nesta quinta-feira (02), que a bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ingressará na Justiça contra a cobrança da inspeção veicular pelo Detran. …
Continue lendoJustiça decide que médico que plantava maconha em casa não é traficante
A Justiça de São Paulo decidiu que um jovem médico flagrado plantando Cannabis não cometeu crime de tráfico e que a erva apreendida em sua residência era para consumo próprio. Na decisão, a juíza Silvana Amneris …
Continue lendoComissão especial da redução da maioridade penal será instalada no dia 8 de abril
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, informou que pretende instalar na quarta-feira da semana que vem (8/4) a comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz …
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