A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para redução da maioridade penal deverá ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (31). O texto em discussão tenta alterar a Constituição para rebaixar a …
Continue lendoCategoria: Justiça
CNJ determina que TJ-BA estude desativação de comarcas
Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deverá estudar a possibilidade de desativar 25 comarcas ou substituí-la por postos avançados. Devido a movimentação processual dessas unidades, consideradas …
Continue lendoOAB divulga lista de aprovados para a 2ª fase do XVI Exame de Ordem
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nesta segunda-feira (30), o resultado preliminar da 1ª fase do XVI Exame de Ordem, que foi realizado no dia 15 de março. De acordo com a Veja, …
Continue lendoTCM paga R$ 21,6 mil por sete tablets, o equivalente a R$ 3.092 por aparelho
O Tribunal de Contas dos Municípios pagou R$ 21.649,95 para comprar sete tablets. A negociação foi objeto de licitação para aquisição de equipamentos de informática, cujo critério de julgamento foi menor preço. Cada item saiu …
Continue lendoApós encontro com Rui Costa, Eserval atribui atraso nos pagamentos a problema técnico
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Eserval Rocha, negou que o atraso no pagamento salários dos servidores do Judiciário se deve à falta de dinheiro em caixa. Segundo ele, os trabalhadores ainda …
Continue lendoMinistério Público realiza curso sobre conscientização ambiental em Guanambi
Foi realizado em Guanambi entre 10 e 12 de março o Curso Construindo Consciência Ambiental – Organizado pelo Núcleo de Defesa do São Francisco do Ministério Público Estadual, com participação de vários órgãos da Fiscalização Preventiva …
Continue lendoPresidente do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) fará visita a Guanambi
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia O Desembargador ESERVAL ROCHA, visitará a comarca de Guanambi nesta terça feira dia (03) de março e será recebido pelo Juiz Dr. ROBERTO PAULO PROHMANN WOLFF, Titular …
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