A Vara Criminal de Camacã acolheu, na quinta-feira, 17 de outubro, a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra cinco homens acusados de envolvimento no homicídio do Cacique Lucas Santos de Oliveira, ocorrido …
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A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma decisão favorável na Justiça Federal de Minas Gerais que condena os responsáveis pela Chacina de Unaí ao pagamento de cerca de R$ 30 milhões à União. O valor …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta segunda-feira, 14 de outubro, o sorteio eletrônico que definiu o relator do recurso eleitoral do processo que trata da inelegibilidade da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos …
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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública solicitando a suspensão imediata das licenças ambientais e a paralisação das operações de três empresas de energia solar e de um aeródromo localizados em área …
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A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve sucesso ao suspender uma liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo, que havia interrompido a aplicação das normas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A decisão do presidente …
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Nesta quarta-feira, 09 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou a primeira rodada de diálogos na Ação Cível Originária (ACO) 3609, na qual o Estado da Bahia busca resolver questões sobre os limites territoriais …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei nº 4.266 de 2023, que estabelece o feminicídio como crime autônomo no Brasil e agrava a pena para até 40 …
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu as boas-vindas a 30 novos promotores de Justiça, que tomaram posse em sessão solene realizada no auditório da sede do CAB, em Salvador, na segunda-feira, 7 de outubro. …
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas. A …
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O Ministério Público da Bahia (MPBA) firmou um acordo de cooperação técnica com a Uber que disponibiliza códigos promocionais de desconto para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Essa iniciativa é voltada para mulheres …
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