A partir desta terça-feira,1º de outubro, os eleitores brasileiros estarão protegidos contra prisão ou detenção até a terça-feira (8), um período que se estende cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais, agendado para …
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que até 600 sites de apostas online poderão ser bloqueados no Brasil devido a irregularidades com a legislação aprovada pelo Congresso Nacional. O bloqueio será realizado pela Agência …
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Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram reconhecer o direito de adultos Testemunhas de Jeová recusarem transfusões de sangue durante procedimentos médicos realizados na rede pública de saúde. A decisão garante que …
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Douglas Silva de Oliveira foi condenado a 16 anos de prisão pelo assassinato de seu primo, Max Santos de Oliveira, de 18 anos. O crime ocorreu em março de 2022, no bairro de Pernambués, na …
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A Justiça suspendeu, nesta terça-feira, 17 de setembro, a execução dos contratos e pagamentos firmados pela Prefeitura de Euclides da Cunha com a empresa ‘Ângelo Som e Entretenimento’, responsável pelos serviços de estrutura, som e …
Continue lendoO Ministério Público da Bahia (MPBA) ajuizou uma ação civil pública contra Franciely Cristiny Silva por práticas abusivas relacionadas à venda de cursos fraudulentos. A promotora de Justiça Joseane Suzart, autora da ação, informou que Franciely …
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O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou que a prefeitura de Conceição do Jacuípe publique novo edital do concurso público n° 001/2024, sanando irregularidades como a inclusão da isenção da taxa para doadores de …
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O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, com sede em Sergipe, publicou o edital nº 1/2024 para a realização de concurso público, destinado ao provimento de cargos no quadro permanente de pessoal e à …
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Três pessoas foram presas nesta terça-feira, 10 de setembro, durante a ‘Operação Agno’, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) e pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). Eles foram denunciados pelo homicídio qualificado de Agnelo …
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O Ministério Público da Bahia (MPBA) denunciou Ademário Souza Santos por crime de maus-tratos a animais na cidade de Jequié, localizada no sudoeste baiano. A denúncia foi formalizada pelo promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti …
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