A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou há pouco com um pedido de liberdade na Justiça Federal em Curitiba. O pedido foi feito depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco …
Continue lendo
Categoria: Justiça
Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. A decisão foi proferida em uma das …
Continue lendo
STF adia decisão sobre necessidade de aviso prévio para manifestações
Com cinco votos a favor de ser desnecessário aviso prévio às autoridades para a licitude de manifestações públicas, o julgamento sobre o assunto teve seu fim adiado mais uma vez no Supremo Tribunal Federal (STF), devido …
Continue lendo
TSE reafirma inelegibilidade de Luiz Caetano e aumenta as possibilidades de Charles Fernandes para Câmara
Novo recurso do deputado federal Luiz Caetano (PT) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi julgado nesta terça (18) e negado, o que reafirmou sua inelegibilidade, tornando-o inapto a ser diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) …
Continue lendo
Battisti está “com algum companheiro ou fora do Brasil”, diz Bolsonaro
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (18) que, na sua opinião, o italiano Cesare Battisti, cujo pedido de prisão foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), está com “algum companheiro ou fora do Brasil”. Mais uma …
Continue lendo
Condenado a dois anos, Alexandre Frota poderá cumprir pena alternativa
A Justiça Federal em São Paulo condenou o deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL) a pena de 2 anos e 26 dias de detenção no regime inicial aberto e pagamento de 310 salários-mínimos (aproximadamente R$295 …
Continue lendo
MPRJ pede bloqueio de R$ 57 milhões de Pezão por improbidade
O Ministério Público estadual propôs hoje (18) à Justiça ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o governador Luiz Fernando Pezão e contra o ex-governador Sérgio Cabral. No pedido, o MPRJ pede a …
Continue lendo
Rio começa a implantar busca de criminosos por reconhecimento facial
A busca de criminosos por meio de câmeras com programa de reconhecimento facial, que já é realidade em vários países, começa a ser implantada no Rio de Janeiro. Um convênio anunciado nesta terça-feira (18), entre …
Continue lendo
Preso homem ligado a miliciano Curicica, investigado no caso Marielle
A Polícia Civil prendeu, nesta terça-feira (18), um homem suspeito de ligações com o miliciano Orlando Curicica, apontado como envolvido na morte da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, mortos em 14 …
Continue lendo
Defesa de João de Deus recorrerá ao STJ para tentar prisão domiciliar
A defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, de 76 anos, preso há quatro dias, recorrerá hoje (19) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter a prisão preventiva em …
Continue lendo