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Categoria: Justiça

preços dos combustíveis

MP vai investigar possíveis irregularidades no preços dos combustíveis em Guanambi

21:09 - 11 de fevereiro de 2019 por Tiago Marques Temas: Economia, Justiça, Região de Guanambi, Últimas

A titular da Primeira Promotoria do Ministério Público da Bahia (MP-BA) em Guanambi, Tatyane Miranda Caíres de Mansine Castro, notificou postos de combustíveis do município,  solicitando informações sobre os preços praticados na cidade. Segundo a …

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STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia

11:31 - 11 de fevereiro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça, Últimas

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). O processo tramita na Corte desde 2013 …

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Minas e Energia abre processo para investigar rompimento de barragem

09:40 - 11 de fevereiro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça, Meio Ambiente

O Ministério de Minas e Energia determinou a instauração de processo administrativo para obter informações referentes ao rompimento da barragem da mineradora Vale na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), no último dia 25. A portaria …

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Juristas apresentam propostas para modernizar lei sobre drogas

14:23 - 7 de fevereiro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça, Política

A comissão de juristas criada para modernizar a Lei 11.343/2006, que estabelece o o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, entregou hoje (7) ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o relatório final com propostas para atualizar a …

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Operação investiga cobrança de propina em projeto de submarino nuclear

14:09 - 7 de fevereiro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça

A Polícia Federal (PF) cumpriu hoje (7) três mandados de busca e apreensão, na Operação Submarino, que investiga corrupção na compra de equipamentos pelo Centro Tecnológico da Marinha. Os endereços que foram alvo da ação …

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Embasa continuará a cobrar 80% de taxa de esgoto em Guanambi

13:20 - 7 de fevereiro de 2019 por Tiago Marques Temas: Bahia, Datas Comemorativas, Justiça, Meio Ambiente, Região de Guanambi

Tiago Marques | Agência Sertão A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informou, através de nota enviada à Agência Sertão, que continuará a cobrar a taxa de esgoto no percentual de 80% sobre o consumo …

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Após expedição de mandado de prisão, acusado de homicídio é preso

19:46 - 6 de fevereiro de 2019 por Tiago Marques Temas: Homicídio, Justiça, Policial, Região de Guanambi, Últimas

Mário Malheiros Magalhães, de 38 anos, foi preso após se apresentar pela segunda vez à delegacia de Guanambi. A prisão ocorreu após a Vara Criminal de Justiça expedir um mandado de prisão a pedido da Polícia …

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Lula é condenado a 12 anos de prisão em processo sobre sítio

17:08 - 6 de fevereiro de 2019 por Tiago Marques Temas: Brasil, Justiça, Política, Últimas

A juíza federal Gabriela Hardt condenou hoje (6) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). …

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Moro inicia pelo Senado discussões em defesa da Lei Anticrime

10:07 - 6 de fevereiro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça, Política

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, começou uma maratona de reuniões nesta quarta-feira (6) com um café da manhã com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). As reuniões têm como objetivo …

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Moro detalha para deputados projeto de lei anticrime

09:29 - 6 de fevereiro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça, Política

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai à Câmara dos Deputados, na tarde de hoje (6), para detalhar o projeto de lei anticrime aos deputados federais da Frente Parlamentar de Segurança Pública. O governo federal …

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