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Categoria: Justiça

TSE julga hoje prestação de contas da campanha de Bolsonaro

4 de dezembro de 2018 por Agência Brasil EBC Temas: Administração Pública, Brasil, Eleições, Justiça, Política

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga hoje (4), a partir das 19h, a prestação de contas da campanha eleitoral do presidente eleito Jair Bolsonaro. O julgamento é última formalidade para que Bolsonaro possa ser diplomado na próxima …

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MPF pede que tribunal amplie penas de condenados por corrupção no Rio

4 de dezembro de 2018 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça, Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que amplie as penas de 11 condenados por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa a partir do processo da Operação …

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Turma do STF julga habeas corpus de Lula

4 de dezembro de 2018 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça, Política

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (4), a partir das 14h, mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fazem parte do colegiado …

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Justiça determina bloqueio de bens de Pezão por reformas no Maracanã

30 de novembro de 2018 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça, Rio de Janeiro

A Justiça determinou  hoje (29) uma medida liminar de bloqueio de bens do governador Luiz Fernando Pezão, no valor de R$ 8,9 milhões em decorrência de ilícitos envolvendo as obras de reforma do Estádio Mário …

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Defensoria Pública da Bahia abre 46 vagas de estágio

29 de novembro de 2018 por Tiago Marques Temas: Bahia, Destaques, Estágio, Justiça, Oportunidades, Região de Guanambi

A Defensoria Pública do Estado da Bahia abriu as inscrições para um processo seletivo com 46 vagas para estagiários do curso de Direito. Os interessados devem se inscrever através do site da organizadora do certame até o …

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Assembleia da Bahia vai suspender realização de concurso após decisão do STF

29 de novembro de 2018 por Tiago Marques Temas: Bahia, Concurso Público, Destaques, Justiça, Oportunidades

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) vai suspender a realização do concurso, que estava previsto para o próximo dia 15 de dezembro. A decisão foi tomada após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar, nesta quinta-feira (29), um recurso …

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Ministro do TSE manda processo sobre candidatura de Charles Fernandes para decisão em Plenário

29 de novembro de 2018 por Tiago Marques Temas: Bahia, Destaques, Eleições, Justiça, Política, Região de Guanambi

Tiago Marques | Agência Sertão O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, resolveu encaminhar para decisão em plenário, o recurso da coligação Unidos para Mudar a Bahia contra a candidatura do ex-prefeito de Guanambi …

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Polícia Federal deflagra operação contra pornografia infantil

29 de novembro de 2018 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça, Policial, São Paulo, Segurança Pública

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (29) a Operação Take Care 4, com o objetivo de cumprir cinco mandados de busca e apreensão em São Paulo e em Guarulhos, com o objetivo de combater a …

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Polícia Federal reúne 150 agentes na operação envolvendo Pezão

29 de novembro de 2018 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça, Policial, Política, Rio de Janeiro

A ação que levou à prisão o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), e assessores foi batizada pela Polícia Federal de Operação Boca de Lobo, em alusão aos dispositivos instalados em vias …

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TSE indefere candidatura de Luiz Caetano e Charles Fernandes pode assumir vaga

28 de novembro de 2018 por Tiago Marques Temas: Bahia, Destaques, Eleições, Justiça, Política, Região de Guanambi

Por 7 votos a 0, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e indeferiu o registro da candidatura do deputado federal Luiz Caetano (PT-BA). O Petista foi reeleito com …

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