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Justiça

Ajufe condena juiz de Goiás que pretendia recolher urnas nas eleições

A Associação dos Juízes Federais do Brasil  (Ajufe), que reúne mais de 2 mil juízes, desembargadores e ministros do Superior Tribunal de Justiça e do...

A partir de amanhã eleitores só podem ser presos em casos especiais

A partir de amanhã (2), a cinco dias das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou...

Lewandowski autoriza Lula a conceder entrevistas a jornalistas

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje(28) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas da carceragem da Polícia...

STJ nega recurso para manter direitos políticos de Garotinho

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria indeferiu hoje (27) um pedido para atribuir efeito suspensivo ao recurso especial (ainda...

Ex-prefeito de Carinhanha é multado pelo TCM

Em decisão proferida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão da última quinta-feira (27), determina que o ex-prefeito de Carinhanha, Paulo Elísio...

TJ-BA divulga edital de concurso com 50 vagas para juízes

Da Redação da Agência Sertão O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou nesta quinta-feira (27), o edital para o concurso público com 50 vagas...

TSE julga Garotinho inelegível e o afasta de campanha a governo do Rio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (27), por unanimidade, que o ex-governador do Rio Anthony Garotinho está inelegível e, portanto, deve suspender de imediato a...

TRF4 nega recurso de Lula que pedia declaração de falsidade de provas

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso criminal da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula...

Lewandowski pede vista de mais um recurso pela liberdade de Lula

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu na noite de ontem (26) vista de mais um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...

Edital de concurso para juiz deve sair nesta quinta-feira, diz presidente do TJ-BA

Da Redação da Agência Sertão O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desembargador Gesivaldo Britto, anunciou na sessão plenária desta quarta-feira (26) que...

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