A Justiça Federal negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para afastar dos cargos os prefeitos Eures Ribeiro, de Bom Jesus da Lapa e Ítalo Anunciação, de Serra do Ramalho, ambos do PSD. O …
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Categoria: Justiça
Sergio Moro chega ao Rio para conversar com Bolsonaro
O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, chegou às 9h de hoje (1º) à casa do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro. Ela fica na Barra da Tijuca, no Rio de …
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TJ-BA disponibiliza vagas para magistrados e servidores no II Congresso Internacional de Segurança e Defesa
A Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia disponibiliza cinco vagas para a participação de Magistrados e Servidores no II Congresso Internacional de Segurança e Defesa (CISD), que ocorre entre os dias 6 e …
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Novos auditores tomam posse no TCM
Os 16 novos auditores estaduais de controle externo e de infraestrutura do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia tomaram posse na manhã desta segunda-feira (29) em solenidade presidida pelo vice-presidente da corte, conselheiro Fernando …
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TRE-BA suspende tutela e Charles Fernandes continua inelegível
Tiago Marques | Agência Sertão O juiz Diego Castro, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), reconsiderou sua decisão proferida no dia 5 de outubro, suspendendo os efeitos da condenação do ex-prefeito de Guanambi Charles Fernandes …
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PF faz operação para coibir fraudes em saques do PIS em SP
A Polícia Federal fez na manhã de hoje (25) duas operações simultâneas para desarticular grupos que fraudavam saques do abobo salarial do PIS (Programa de Integração Social), sem o conhecimento do titular do crédito. Agentes da PF …
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Rosa Weber fará pronunciamento dia 27 em cadeia nacional de rádio e TV
A exemplo do que ocorreu no último dia 6, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, fará um pronunciamento no próximo sábado (27), véspera do segundo turno das eleições, em cadeia nacional de rádio …
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Corregedor pede que ministro do TST explique encontro com Bolsonaro
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, cobrou explicações do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para que informe sobre seu encontro com o candidato do PSL …
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Barroso nega pedido para anular indiciamento de Temer
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (23) pedido para anular o indiciamento do presidente Michel Temer no inquérito sobre o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A na edição do chamado Decreto …
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Gilmar Mendes arquiva outro inquérito contra senador Aécio Neves
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), no qual é investigado por supostamente ter atuado para fraudar registros do Banco Rural …
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