A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (4), a partir das 14h, mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fazem parte do colegiado …
Continue lendo
Categoria: Justiça
Justiça determina bloqueio de bens de Pezão por reformas no Maracanã
A Justiça determinou hoje (29) uma medida liminar de bloqueio de bens do governador Luiz Fernando Pezão, no valor de R$ 8,9 milhões em decorrência de ilícitos envolvendo as obras de reforma do Estádio Mário …
Continue lendo
Defensoria Pública da Bahia abre 46 vagas de estágio
A Defensoria Pública do Estado da Bahia abriu as inscrições para um processo seletivo com 46 vagas para estagiários do curso de Direito. Os interessados devem se inscrever através do site da organizadora do certame até o …
Continue lendo
Assembleia da Bahia vai suspender realização de concurso após decisão do STF
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) vai suspender a realização do concurso, que estava previsto para o próximo dia 15 de dezembro. A decisão foi tomada após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar, nesta quinta-feira (29), um recurso …
Continue lendo
Ministro do TSE manda processo sobre candidatura de Charles Fernandes para decisão em Plenário
Tiago Marques | Agência Sertão O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, resolveu encaminhar para decisão em plenário, o recurso da coligação Unidos para Mudar a Bahia contra a candidatura do ex-prefeito de Guanambi …
Continue lendo
Polícia Federal deflagra operação contra pornografia infantil
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (29) a Operação Take Care 4, com o objetivo de cumprir cinco mandados de busca e apreensão em São Paulo e em Guarulhos, com o objetivo de combater a …
Continue lendo
Polícia Federal reúne 150 agentes na operação envolvendo Pezão
A ação que levou à prisão o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), e assessores foi batizada pela Polícia Federal de Operação Boca de Lobo, em alusão aos dispositivos instalados em vias …
Continue lendo
TSE indefere candidatura de Luiz Caetano e Charles Fernandes pode assumir vaga
Por 7 votos a 0, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e indeferiu o registro da candidatura do deputado federal Luiz Caetano (PT-BA). O Petista foi reeleito com …
Continue lendo
TRF1 absolve Renan Calheiros por improbidade administrativa
A segunda instância da Justiça Federal em Brasília decidiu hoje (27) absolver o senador Renan Calheiros (MDB-AL) da acusação de improbidade administrativa no caso envolvendo a jornalista Mônica Veloso. A decisão foi anunciada pela assessoria do parlamentar. Em novembro …
Continue lendo
Moro critica projeto que altera Lei de Execução Penal
O ex-juiz federal Sergio Moro, que será o ministro da Justiça e Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro, criticou hoje (26), em conversa com a imprensa, a possibilidade de votação, pela Câmara dos Deputados, …
Continue lendo