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Categoria: Justiça

Edital de concurso para juiz deve sair nesta quinta-feira, diz presidente do TJ-BA

26 de setembro de 2018 por Tiago Marques Temas: Bahia, Concurso Público, Destaques, Justiça, Oportunidades

Da Redação da Agência Sertão O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desembargador Gesivaldo Britto, anunciou na sessão plenária desta quarta-feira (26) que o edital do concurso para juiz será publicado nesta quinta-feira …

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Quase 500 localidades terão reforço de tropas federais nas eleições

26 de setembro de 2018 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Eleições, Justiça, Policial, Política, Segurança Pública

Até agora, quase 500 localidades brasileiras terão reforço de tropas federais nas eleições de outubro. Só ontem, 127 tiveram pedidos nesse sentido deferidos em sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os estados que …

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Ministros do STF devem analisar recurso contra condenação de Lula

26 de setembro de 2018 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Destaques, Justiça

Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem analisar hoje (26) recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão que o condenou. No plenário virtual, o placar está 7 a 1 …

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Operação Lava Jato cumpre hoje 19 mandados de prisão no Paraná

26 de setembro de 2018 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça

Agentes da Polícia Federal cumprem hoje (26) 19 mandados de prisão em Curitiba, Ponta Grossa, Irati, Maringá, Londrina (PR) e São Paulo (SP). Os alvos da 55ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Integração …

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BA: justiça proíbe frigorifico de confinar animais além da capacidade, após morte de 200 jumentos

26 de setembro de 2018 por Temas: Bahia, Destaques, Justiça, Região de Vitória da Conquista, Rural

A Vara da Fazenda Pública de Itapetinga, no Sudoeste da Bahia, determinou ao Frigorífico Regional Sudoeste e à empresa Cuifeng Lin a proibição de transportar e confinar jumentos acima da capacidade de abate por parte …

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Sancionada Lei que torna crime importunação sexual

25 de setembro de 2018 por Tiago Marques Temas: Brasil, Destaques, Justiça

O presidente da República em exercício, ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), sancionou nesta segunda-feira, 24, a lei que torna crime a importunação sexual, com pena prevista de um a cinco anos de …

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Pacientes terão acesso a informações sobre médicos credenciados

25 de setembro de 2018 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça, Saúde

Os conselhos regionais de medicina (CRMs) já começaram a disponibilizar em seus sites todas as informações sobre médicos inscritos no sistema. A resolução estabelecendo que dados – como o nome completo do profissional, número de …

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Policia Federal faz prisão em flagrante em operação contra pedofilia

25 de setembro de 2018 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça, Policial, São Paulo, Segurança Pública

A Polícia Federal deflagrou hoje (25), em três cidades paulistas, a operação Take Care 3 contra produção, compartilhamento e publicação de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em São …

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MPF recomenda que 24 municípios baianos regularizem transporte escolar

25 de setembro de 2018 por Temas: Destaques, Justiça, Região de Bom Jesus da Lapa

O Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA) enviou recomendações aos 24 municípios da sua área de abrangência (confira abaixo), no oeste baiano, para que regularizem as licitações, contratações e execuções do …

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Toffoli assume presidência pela primeira vez

23 de setembro de 2018 por Tiago Marques Temas: Brasil, Destaques, Justiça, Política

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, assumirá, pela primeira vez, o Palácio do Planalto. O ministro irá substituir o presidente Michel Temer, que viaja hoje (23) para Nova York (EUA), para participar …

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