A nomeação do juiz federal Sergio Moro como coordenador do Grupo Técnico de Justiça, Segurança e Combate à Corrupção do Gabinete de Transição Governamental está publicada no Diário Oficial da União de hoje (20), seção 2, página …
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Categoria: Justiça
TSE mantem candidatura de Charles Fernandes
Tiago Marques | Agência Sertão O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga negou o recurso interposta pela coligação Unidos para Mudar a Bahia contra o registro de candidatura do ex-prefeito de Guanambi Charles Fernandes …
Continue lendoÓrgãos federais descumprem portaria da CGU contra corrupção
Faltando 14 dias para o fim do prazo que o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) concedeu para 197 órgãos e entidades federais estruturarem seus programas de integridade a fim de “prevenirem, detectarem, …
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Publicada exoneração de Sergio Moro no Diário Oficial da União
A exoneração do juiz federal Sergio Moro foi publicada hoje (19), no Diário Oficial da União, seção 2, página 47. Ele assumirá o super Ministério da Justiça, que agregará a Segurança Pública e parte do …
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Diálogo Brasil aborda demora no cumprimento de decisão do Supremo
O cumprimento do habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal, no início do ano, para que presas grávidas, lactantes e com filhos de até 12 anos, sem sentença definitiva, tenham direito a prisão domiciliar …
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Municípios recebem proposta para abrir mão de ações contra mineradoras
Municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo receberam uma proposta para obter pouco mais de R$ 53 milhões como ressarcimento dos gastos extraordinários feitos em decorrência da tragédia de Mariana (MG). Porém, há contrapartidas como abrir …
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Bolsonaro toma café da manhã com comandante da Marinha
O presidente eleito Jair Bolsonaro toma café da manhã hoje (16) com o comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar, no 1º Distrito Naval, no centro do Rio de Janeiro. Ele chegou por volta das 8h30. …
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Estudo sugere fusão da Justiça Federal de Bom Jesus da Lapa com Guanambi
Um estudo feito por uma comissão especial da Justiça Federal da Bahia compôs uma lista de sugestões para reduzir custos do órgão, em decorrência do congelamento do orçamento em virtude da Emenda Constitucional 95 (PEC …
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STF mantém denúncia contra Lula na Justiça Federal no DF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (13) decisão individual do ministro Edson Fachin que enviou para a primeira instância da Justiça Federal denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o …
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Bolsonaro vai manter Trabalho com status de ministério
O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (13) que a pasta do Trabalho será mantida com o status de ministério. A afirmação ocorre depois de ele ter anunciado que a pasta seria extinta. “Vai continuar com …
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