Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou um ato conjunto em que proíbe magistrados de se manifestarem nas redes sociais ou em qualquer meio de comunicação sobre questões político-partidárias. A norma veda qualquer tipo de …
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Categoria: Justiça
TJ aprova anteprojeto de lei para vender casas oficiais de juízes
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderá vender alguns dos seus 520 imóveis diretamente, sem que precisem ser revertidos como patrimônio do Estado. Entre os imóveis, estão as residências oficiais para juízes. Os magistrados …
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TCM promove encontro de orientação em Caetité
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), por meio da sua Escola de Contas, está realizando nos dias 22 e 23 de outubro, em Caetité, o Encontro Regional de Orientação Técnica do TCM/BA, …
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Lei de Acesso à Informação é discutida no Tribunal de Contas da Bahia
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) promoveu, na tarde desta segunda-feira (22), no plenário do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), um seminário sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI). …
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TSE ordena retirada de manifesto contrário a Bolsonaro de site da UNE
O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a União Nacional dos Estudantes (UNE) retire de seu site oficial um manifesto contra a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência e também …
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Rosa Weber contesta questionamentos sobre segurança das urnas
A uma semana da realização do segundo turno das eleições, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, declarou que a Justiça Eleitoral “não tem partido” e que vai combater de forma constitucional qualquer …
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Campeonato municipal de futebol guanambiense segue suspenso por decisão judicial
Geovane Santos | Agência Sertão Em decisão publicada na última quinta-feira (11), o juiz de direito da Comarca de Guanambi, João Batista Pereira Pinto, determinou que a Liga Desportiva Guanambiense (LDG) promova a suspensão imediata das …
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Moro nega influência nas eleições ao divulgar delação de Palocci
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestação em que nega ter tentado influenciar o processo eleitoral ao tornar público o teor da colaboração premiada do ex-ministro …
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Prefeito de Malhada é multado pelo TCM
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou em R$7 mil, o prefeito de Malhada, Valdemar Lacerda Silva Filho, na sessão desta terça-feira (16), por burlar o procedimento licitatório na contratação de empresa para realização de transporte escolar. De …
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Quatro mulheres são vítimas de feminicídio em São Paulo
Quatro vítimas de feminicídio morreram neste feriado prolongado no estado de São Paulo, segundo a Secretaria de Segurança Pública. Dois autores dos crimes foram presos, um se suicidou após o crime e um está foragido. …
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