A apenas três dias para o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes completar sete meses, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) divulgou uma nota informando que foi …
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Categoria: Justiça
Operação da PF investiga desvios de R$ 140 milhões do SUS no Amazonas
A Polícia Federal (PF), com o apoio do Ministério da Transparência (CGU), deflagrou nesta quinta-feira (11) a Operação Cashback para investigar fraudes que desviaram mais de R$ 140 milhões do Sistema Único de Saúde (SUS) …
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Prefeito de Igaporã é multado pelo TCM
Na sessão desta quarta-feira (10), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Igaporã, José Suly Fagundes Netto, por irregularidades em processos de inexigibilidade para …
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CNJ analisa hoje casos polêmicos de conduta inadequada de magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou na pauta de hoje (9) à tarde dois casos polêmicos que geraram reações no país nos últimos meses. Ambos se referem a condutas questionáveis de magistrados: uma desembargadora …
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MPF recomenda que 31 municípios do centro-sul baiano regularizem transporte escolar
O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA) emitiu recomendações aos 31 municípios da sua área de abrangência, no centro-sul baiano, para que regularizem as licitações, contratações e execuções do serviço de transporte escolar. Os …
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MPF em Bom Jesus da Lapa recomenda que 24 municípios regularizem transporte escolar
O Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA) enviou recomendações aos 24 municípios da sua área de abrangência (confira abaixo), no oeste baiano, para que regularizem as licitações, contratações e execuções do …
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Charles Fernandes consegue efeito suspensivo sobre inelegibilidade no TRE-BA
Tiago Marques | Agência Sertão Em decisão proferida na última sexta (5) e publicada na noite desde domingo (7), o juiz Diego Luiz Lima de Castro, do Tribunal Regional Eleitora da Bahia (TRE-BA), concedeu uma tutela de …
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MPF oferece 4 denúncias por fraude de R$ 3 bi na Caixa e no FGTS
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ontem (4) quatro denúncias, no âmbito da Operação Cui Bono, envolvendo cinco empresas e 18 pessoas, todas implicadas em fraudes na liberação de empréstimos da Caixa Econômica Federal que somam mais …
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30 anos da Constituição: mudar texto exige quórum elevado e negociação
A Constituição de 1988 completa 30 anos nesta sexta-feira (5). Além de rejeitarem as revisões programadas, os constituintes também criaram mecanismos para dificultar a aprovação de mudanças no texto constitucional. Para alterar qualquer dispositivo da Carta Magna, …
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Acaba o prazo para divulgação de propaganda eleitoral paga na imprensa
Pelo calendário eleitoral, hoje (5), dois dias antes da eleição, é o último dia para a divulgação de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita e reprodução na internet e jornal impresso. A regra está prevista …
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