O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu mais um passo significativo para a instalação da 1ª Vara de Família, Sucessão e Interditos na comarca de Guanambi. Após a aprovação do projeto no mês passado, …
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Categoria: Justiça
TJBA abriu inscrições para casamento coletivo LGBTQIAPN+
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) informou nesta quarta-feira (20) que estão abertas, até a próxima sexta-feira (23), as inscrições para participar do projeto Amor em Cores e oficializar a união homoafetiva. De acordo …
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Campanhas eleitorais começam nesta sexta
Começa oficialmente nesta sexta-feira (16) o período de campanha para as eleições municipais de outubro, sendo liberadas as propagandas e os pedidos de votos, na internet e nas ruas. A campanha ocorre até a véspera …
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Ministérios Públicos firmaram acordo em defesa da Bacia do Rio São Francisco
Visando a proteção e defesa da bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o Ministério Público do Trabalho (MPT) participou nesta segunda-feira (12) da assinatura de acordo de cooperação com o Ministério Público Federal (MPF) e …
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Ministério Público denunciou 12 pessoas por envolvimento no “golpe do Pix” em emissora de TV
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou nesta sexta-feira (9) que denunciou à Justiça doze pessoas envolvidas no esquema de desvio de doações que ficou conhecido como ‘golpe do Pix’ . De acordo …
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Propaganda eleitoral começará na sexta-feira
Começa nesta sexta-feira (16) o período das propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de …
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Justiça Eleitoral encerrou nomeação de mesários para eleição municipal
Nesta quarta-feira (7) encerrou o prazo para a Justiça Eleitoral nomear todos os mesários convocados para trabalhar nas eleições municipais de 2024, que ocorrem em 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de …
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STF julga se Testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
Nesta quinta-feira (8) o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). De acordo com informações da …
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STF reconheceu vínculo de entregador de aplicativo com empresa
Nesta terça-feira (6) a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reconhecer vínculo de emprego entre um entregador de aplicativo e uma empresa terceirizada que presta serviços para a plataforma iFood. Segunda informações da …
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Criminosos procurados em Salvador e Vitória da Conquista foram incluídos no Baralho do Crime da Bahia
A Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) anunciou nesta segunda-feira (5) que o naipe de ‘Copas’ do Baralho do Crime, ferramenta criada pelo órgão para estimular a participação dos baianos na busca e captura de foragidos …
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