Um atendente de uma rede de fast-food em Vitória da Conquista será indenizado em R$ 10 mil após sofrer ameaças de agressão e ofensas homofóbicas. As ofensas ocorreram durante seu contrato de experiência e foram …
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Categoria: Justiça
Concurso do MPU abre inscrições nesta segunda-feira para vagas de nível médio e técnico em todo o Brasil
Serão abertas nesta segunda-feira, 13 de janeiro, a partir das 16h, as inscrições para o concurso público do Ministério Público da União (MPU) oferecendo 152 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para os cargos …
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MP recomenda que Juazeiro avalie a viabilidade de realizar festa de Carnaval após prefeitura decretar calamidade financeira
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou, na quinta-feira, 9 de janeiro, que o prefeito de Juazeiro avalie a viabilidade de realizar o Carnaval 2025 com recursos próprios do Município, enquanto perdurar o …
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Governador nomeou novos desembargadores para o TJBA
Nesta sexta-feira, 10 de janeiro, o governador Jerônimo Rodrigues escolheu dois novos desembargadores para compor o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). As vagas preenchidas correspondem àquelas reservadas a integrantes do Ministério Público. …
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Justiça Eleitoral oferece diversos postos de atendimento ao público em Salvador e no interior do estado
Os eleitoras e eleitores que precisam regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral podem contar com diversos postos de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na capital e no interior do estado. Entre …
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Acordo vai permitir regularização de terras quilombolas e obras da Fiol em Bom Jesus da Lapa
Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou acordo que possibilitará o prosseguimento das obras envolvendo a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e a titulação de terras quilombolas impactadas pelo empreendimento, com a destinação de R$ 105 milhões …
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Força-tarefa resgatou 163 trabalhadores em condições análogas à de escravos e interditou obra da BYD em Camaçari
Em uma ação coordenada, a força-tarefa formada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal …
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Justiça impede enfermeira e biomédico de realizar procedimentos médicos em Vitória da Conquista
A Justiça Federal proibiu uma enfermeira e um biomédico de realizar e divulgar procedimentos exclusivos do Ato Médico em Vitória da Conquista, na Bahia. A decisão foi tomada após ação civil pública movida pelo Conselho …
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Concurso com mais de 600 vagas teve edital suspenso pela Justiça
Na última quarta-feira, 18 de dezembro, a Prefeitura de Rio Real, município da na Região de Alagoinhas, suspendeu a realização do concurso público destinado ao preenchimento de 661 vagas do quatro efetivo do município. De acordo …
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TRT da 10ª Região abre concurso público com salários de até R$ 16 mil
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), que abrange o Distrito Federal e Tocantins, publicou o edital nº 1/2024, anunciando a realização de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro …
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