Ao abrir hoje (1º) os trabalhos do segundo semestre do Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse esperar prudência dos demais ministros em suas decisões e afirmou ser inaceitável que …
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Categoria: Justiça
Coelba faz acordo com MP para manter pagamento de faturas na rede lotérica
A Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) assinou na última sexta-feira (27) um acordo proposto pelo Ministério Público estadual sobre a rede de atendimento para pagamento das faturas de contas elétricas nas casas lotéricas. Conforme …
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MPF reabre investigações sobre assassinato de Vladimir Herzog
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo reabriu as investigações sobre o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, ocorrido em 1975, durante a ditadura militar no Brasil. A reabertura foi possível após a condenação do …
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Toffoli rejeita pedidos de liberdade para Eduardo Cunha
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deixou de julgar hoje (27) dois pedidos de habeas corpus protocolados pela defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Nas duas decisões, Toffoli entendeu que …
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Decreto regulamenta regras de acessibilidade em prédios
Agora é lei: novos empreendimentos imobiliários deverão garantir a acessibilidade nas áreas de uso comum. Já as unidades habitacionais deverão ser adaptadas de acordo com a demanda do comprador. É a etapa final da regulamentação …
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OAB-BA realiza blitz para fiscalizar cobrança indevida de bagagens nos aeroportos
A Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da OAB-BA, alinhada ao Conselho Federal da OAB, deflagrará, na sexta-feira (27), a operação Bagagem Sem Preço. O ato consiste em fiscalizar a cobrança indevida pelo despacho …
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TSE recebe lista de agentes públicos que tiveram contas rejeitadas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu hoje (26) uma lista com 7,4 mil nomes de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas por irregularidades insanáveis. Com base nas informações, repassadas pelo …
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CNJ realiza formação de mediadores judiciais em Guanambi
Vinte e nove servidores e profissionais participaram na comarca de Guanambi (BA) do curso de Formação de Mediadores Judiciais e Conciliadores. A iniciativa foi da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp), em …
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TJ-BA renova frota de carros por R$ 7,5 milhões
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) licitou, este mês, a aquisição de 80 carros por R$ 7,5 milhões. De acordo com o certame, a empresa vencedora foi a Toyota. A montadora foi escolhida pelo …
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PF deflagra operação em combate ao desvio de recursos públicos em cidades na Bahia
A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira (24), a Operação Ciranda de Pedra em oito cidades da Bahia. A ação tem como objetivo combater crimes de desvio …
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