Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem analisar hoje (26) recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão que o condenou. No plenário virtual, o placar está 7 a 1 …
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Categoria: Justiça
Operação Lava Jato cumpre hoje 19 mandados de prisão no Paraná
Agentes da Polícia Federal cumprem hoje (26) 19 mandados de prisão em Curitiba, Ponta Grossa, Irati, Maringá, Londrina (PR) e São Paulo (SP). Os alvos da 55ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Integração …
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BA: justiça proíbe frigorifico de confinar animais além da capacidade, após morte de 200 jumentos
A Vara da Fazenda Pública de Itapetinga, no Sudoeste da Bahia, determinou ao Frigorífico Regional Sudoeste e à empresa Cuifeng Lin a proibição de transportar e confinar jumentos acima da capacidade de abate por parte …
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Sancionada Lei que torna crime importunação sexual
O presidente da República em exercício, ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), sancionou nesta segunda-feira, 24, a lei que torna crime a importunação sexual, com pena prevista de um a cinco anos de …
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Pacientes terão acesso a informações sobre médicos credenciados
Os conselhos regionais de medicina (CRMs) já começaram a disponibilizar em seus sites todas as informações sobre médicos inscritos no sistema. A resolução estabelecendo que dados – como o nome completo do profissional, número de …
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Policia Federal faz prisão em flagrante em operação contra pedofilia
A Polícia Federal deflagrou hoje (25), em três cidades paulistas, a operação Take Care 3 contra produção, compartilhamento e publicação de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em São …
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MPF recomenda que 24 municípios baianos regularizem transporte escolar
O Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA) enviou recomendações aos 24 municípios da sua área de abrangência (confira abaixo), no oeste baiano, para que regularizem as licitações, contratações e execuções do …
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Toffoli assume presidência pela primeira vez
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, assumirá, pela primeira vez, o Palácio do Planalto. O ministro irá substituir o presidente Michel Temer, que viaja hoje (23) para Nova York (EUA), para participar …
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TSE rejeita novo recurso e emissora de rádio terá que pagar multa de R$ 106 mil
Da Redação da Agência Sertão A Rádio Guanambi FM Ltda não teve seu recurso aceito mais uma vez, em processo da Justiça Eleitoral de Guanambi que estabeleceu pagamento de multa no valor de R$ 106 …
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Toffoli diz que Supremo terá atuação discreta durante as eleições
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (19) que a Corte atuará de forma discreta até o fim das eleições. Toffoli presidiu nesta tarde a primeira sessão após ser empossado …
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