O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deixou de julgar hoje (27) dois pedidos de habeas corpus protocolados pela defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Nas duas decisões, Toffoli entendeu que …
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Agora é lei: novos empreendimentos imobiliários deverão garantir a acessibilidade nas áreas de uso comum. Já as unidades habitacionais deverão ser adaptadas de acordo com a demanda do comprador. É a etapa final da regulamentação …
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A Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da OAB-BA, alinhada ao Conselho Federal da OAB, deflagrará, na sexta-feira (27), a operação Bagagem Sem Preço. O ato consiste em fiscalizar a cobrança indevida pelo despacho …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu hoje (26) uma lista com 7,4 mil nomes de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas por irregularidades insanáveis. Com base nas informações, repassadas pelo …
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Vinte e nove servidores e profissionais participaram na comarca de Guanambi (BA) do curso de Formação de Mediadores Judiciais e Conciliadores. A iniciativa foi da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp), em …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) licitou, este mês, a aquisição de 80 carros por R$ 7,5 milhões. De acordo com o certame, a empresa vencedora foi a Toyota. A montadora foi escolhida pelo …
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A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira (24), a Operação Ciranda de Pedra em oito cidades da Bahia. A ação tem como objetivo combater crimes de desvio …
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A Justiça Eleitoral multou o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM), e o deputado federal Jutahy Magalhães Júnior (PSDB), que é pré-candidato ao Senado, em R$ 5 mil por propaganda antecipada. A condenação foi …
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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (17), uma operação contra roubos de carga na Bahia e mais cinco estados. Os agentes da PF cumpre 173 mandados judiciais expedidos pela 17ª Vara Criminal de …
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O juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, concedeu hoje (13) liberdade provisória ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves, que cumpria prisão domiciliar em Natal. O …
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