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Categoria: Justiça

Toffoli será relator de pedido para retirar ação contra Lula de Moro

2 de maio de 2018 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Destaques, Justiça, Política

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é quem julgará a reclamação com a qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende retirar do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara …

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PGR denuncia ministro da Agricultura, Blairo Maggi, por corrupção

2 de maio de 2018 por Tiago Marques Temas: Brasil, Destaques, Justiça, Política

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ofereceu hoje (2) denúncia por corrupção contra o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, por participação em um esquema de venda de vagas no Tribunal de Contas …

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STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

30 de abril de 2018 por Tiago Marques Temas: Brasil, Destaques, Justiça, Política

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito …

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Ação contra Lula tem “outras provas” e fica em Curitiba, diz Moro

26 de abril de 2018 por Tiago Marques Temas: Brasil, Destaques, Justiça

Em despacho expedido hoje (26), o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, disse que a ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de receber vantagens indevidas por meio …

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Decisão sobre auxílio-moradia para juiz deve sair em um mês

24 de abril de 2018 por Tiago Marques Temas: Brasil, Destaques, Justiça

A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, informou hoje (24) que em um mês deverá ter solução a questão do auxílio-moradia para juízes e membros do Ministério Público. A declaração foi dada após a primeira …

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Tribunal de Minas nega mais um recurso de Azeredo em segunda instância

24 de abril de 2018 por Tiago Marques Temas: Brasil, Destaques, Justiça, Minas Gerais, Política

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou hoje (24) mais um recurso que o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) havia protocolado na segunda instância. A decisão abre caminho para que o …

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Prefeito de Bom Jesus da Lapa vira réu em ação na Justiça Federal por não responder MPF

24 de abril de 2018 por Tiago Marques Temas: Bahia, Destaques, Justiça, Meio Ambiente, Política, Região de Bom Jesus da Lapa

O prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro se tornou réu na Justiça Federal no último dia 12 de abril. Segundo o Ministério Público Federal …

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STF julgará no dia 8 denúncia da PGR contra Geddel e parentes

24 de abril de 2018 por Tiago Marques Temas: Bahia, Brasil, Destaques, Justiça, Política

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, no próximo dia 8 de maio, a denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), e a matriarca da …

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Eleitor tem até dia 9 de maio para transferir título

24 de abril de 2018 por Joana Martins Temas: Brasil, Destaques, Eleições, Justiça

Os eleitores brasileiros têm até o dia 9 de maio para regularizar a situação eleitoral e ficar apto a votar nas eleições deste ano. A data corresponde ao último dia para emitir ou regularizar o …

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Polícia Federal pede transferência de Lula de Curitiba

24 de abril de 2018 por Joana Martins Temas: Destaques, Justiça, Política

A Polícia Federal pediu na tarde desta terça-feira (24) a remoção de Lula (PT) de suas dependências, em Curitiba. Na última sexta-feira (20) foi pedido sob sigilo à juíza Carolina Moura Lebbos, da 12.ª Vara …

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