O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou até esta sexta-feira (15) o prazo para que a Presidência da República e órgãos do governo federal se manifestem sobre a resolução que definiu uma …
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Categoria: Justiça
STF proíbe condução coercitiva de réus e investigados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (14), por 6 votos a 5, proibir a condução coercitiva, ato no qual um juiz manda a polícia levar um investigado ou réu para depor num interrogatório. …
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Coelba é condenada a indenizar consumidor que teve energia interrompida durante festa de aniversário
A Coelba foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil após ter cortado a energia de uma residência em Brumado. O caso aconteceu em fevereiro deste ano e o consumidor …
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“Sem solução, quem matou terá carta branca”, diz pai de Marielle
Os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março, completam hoje (14) três meses, e nenhum suspeito foi preso ou teve o nome oficialmente divulgado pela Polícia Civil, que investiga o …
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STF julga na próxima terça-feira ação penal contra Gleisi Hoffmann
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, no dia 19 de junho,a ação penal da Lava Jato contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. No …
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STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (13), a partir das 14h, o julgamento sobre a validade da decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país. O …
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MPF realiza consulta pública sobre atendimento na Bahia até esta sexta-feira (15)
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) realiza, até esta sexta-feira, 15 de junho, em sua página na internet, consulta pública virtual com o objetivo de obter opiniões e contribuições para aperfeiçoar a sua atuação …
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STJ decide se animal doméstico é membro da família com direito a visita
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve finalizar nesta terça-feira (12) o julgamento que decidirá se um animal doméstico faz parte do núcleo familiar ou se deve ser tratado como coisa para ser partilhada em …
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Brega Light, Allanbick e Forró Ticomia estão proibidas de tocarem músicas, diz Ecad
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) reiterou que as três festas juninas privadas na Bahia, Brega Light, Allanbick e Forró Ticomia, estão proibidas de executar músicas até que sejam quitadas as dívidas que …
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Bahia pode ter cerca de 5 mil mandados de prisão em aberto
O número de 2.188 mandados de prisão em aberto na Bahia, divulgado pelo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) nesta sexta-feira (8), ainda deve crescer sensivelmente nos próximos meses. Segundo o supervisor do Grupo …
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