O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou ontem (2) a determinação do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, do uso de tornozeleira eletrônica ao ex-ministro José Dirceu. Dirceu …
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Categoria: Justiça
Justiça suspende decreto do prefeito de Guanambi que entregou chave da cidade à Deus
O desembargador Ivanilton Santos da Silva, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determinou a imediata suspensão do decreto expedido pelo prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, que entregava a cidade a Deus. O decreto publicado no …
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Moro pode sentenciar Lula na reta final da eleição
Processo em que o ex-presidente é investigado por reformas em sítio pode ser finalizado em outubro. O ex-presidente Lula é investigado por reformas no sítio de Atibaia realizadas por empreiteiras pode ser finalizado pelo juiz Sergio Moro …
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Ministro Alexandre de Moraes será relator para o pedido de liberdade de Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para ser o relator do pedido de liberdade de Luiz Inácio Lula da Silva, movido pela defesa do ex-presidente. O sorteio foi realizado …
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TJ-BA julgou 10.223 processos referentes a violência contra a mulher em 2017
O Tribunal de Justiça da Bahia julgou um total de 10.223 processos em 2017. No ano anterior foram 2.850 processos julgados. As informações são do relatório do Conselho Nacional de Justiça “O Poder Judiciário na …
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Geddel desacata agente penitenciário e é punido na Papuda
Acusado de desacatar um agente penitenciário, o ex-ministro Geddel Vieira Lima foi colocado de castigo no Pavilhão Disciplinar da Papuda, nessa quinta-feira (28). Após o desentendimento, o político chegou a ser levado à 30ª Delegacia …
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Assessoria de Lula alega erro de digitação ao informarem o valor do patrimônio
Os advogados do ex-presidente Lula (PT) retificaram à Justiça o patrimônio que ele e dona Marisa Letícia tinham dentro do processo de inventário da ex-primeira-dama. Segundo a Coluna do Estadão de quarta-feira (27), em 19 …
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STJ envia mais dois processos contra Pimentel à 1ª instância
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enviou mais duas investigações contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. Dessa vez, os casos foram remetidos à Justiça Eleitoral mineira. Na semana passada, …
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Lula recorre para que pedido de liberdade vá à 2ª Turma do STF
A defesa do Luiz Inácio Lula da Silva entrou na noite de ontem (27) com novo recurso, dessa vez uma reclamação constitucional, contra a decisão do ministro Edson Fachin que remeteu o mais recente pedido …
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Sky é acusada pelo MP-BA de praticar propaganda enganosa
A empresa de TV por assinatura Sky foi acusada pelo Ministério Público do estado da Bahia (MP-BA) de realizar propaganda enganosa, alterar contratos de forma unilateral e fazer cobranças abusivas contra clientes que aderiram ao …
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