A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou contrária a homologação do Ministério da Educação (MEC), no parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que autoriza o funcionamento de curso superior de tecnologia em serviços …
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Categoria: Justiça
Embasa continuará cobrando taxa de 80% pelo esgoto em Guanambi
Tiago Marques A Embasa emitiu uma nota onde aborda a questão da taxa de 80% sobre o consumo de água na cobrança do serviço de coleta e tratamento de esgoto. No início desde mês a Tribunal …
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Criança baiana ganha na justiça direito de receber medicamento a base de maconha
Uma criança de quatro anos de idade ganhou na justiça o direito de receber do sistema público de saúde o medicamento a base de cannabis sativa, planta conhecida como maconha. A decisão foi da 22ª Vara …
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Venda casada do Oi Velox é impedida por decisão liminar do MPF; Anatel deve fiscalizar
Com informações do Ministério Público Federal A pedido do Ministério Público Federal (MPF) Polo Ilhéus/Itabuna (BA), a Justiça Federal de Itabuna (BA), em janeiro de 2017, determinou liminarmente que a OI/Telemar Norte Leste S/A deixe …
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Audiência de divórcio conta com interprete de Libras pela primeira vez em Guanambi
Um fato inédito aconteceu no fórum de Guanambi na semana passada. Trata-se de uma audiência de divórcio realizada com tradução da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras). A audiência foi realizada na última terça-feira (11). A defensora …
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Mutirão do DPVAT em Guanambi soma R$ 382 mil em 357 audiências
A Comarca de Guanambi, no sudoeste do estado, concluiu, na sexta-feira (7), o Mutirão do Seguro DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), somando R$ 382 mil em acordos, informou …
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Guanambi: TJ faz mutirão com 380 ações relacionadas ao seguro DPVAT nesta segunda
Ascom TJBA O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia inicia, nesta segunda-feira (3), na Comarca de Guanambi, um mutirão envolvendo 380 ações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres …
Continue lendoGusttavo Lima perde ação por plágio e fica proibido de reproduzir ”Que Mal Te Fiz Eu”
Redação 96FM O cantor sertanejo Gusttavo Lima não poderá mais cantar a música “Que Mal te Fiz Eu” após perder ação por plágio, movida pelo músico português Francisco Manuel de Oliveira Landum. Com a decisão, …
Continue lendoPai e filho presos na BA tentaram sacar R$ 28,8 bi em títulos
Redação 96FM Dois empresários paulistas, um de 65 anos e outro de 40, pai e filho, foram apresentados na manhã desta quarta-feira, 29, à imprensa pela delegada Maria Selma Lima, titular da 16ª Delegacia Territorial (DT/Pituba), em …
Continue lendoGuanambi passa a contar com Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência
Ascom DPE/BA A inauguração da Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência em Guanambi contou com a participação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, que também passa a integrar o serviço …
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