TV Sertão Estudantes de Jornalismo e de direito se reuniram na noite desta sexta-feira, 29 de setembro, para debater os aspectos da “Investigação Policial e Direito de Imagem” no auditório da Faculdade Guanambi. Na condução …
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Categoria: Justiça
Vídeo: Semana Jurídica debate direito à cidade
TV Sertão A Moradia, o saneamento básico, a mobilidade, a segurança, a acessibilidade, são direitos assegurados ao cidadão que ocupam os espaços da cidade. O estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social …
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Governo pede penhora de bens de Ratinho para garantir pagamento de dívida
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão do Ministério da Fazendo, promove uma blitz contra o apresentador e empresário Ratinho. A Justiça está realizando buscas com o intuito de quitar uma dívida tributária de R$ 74 …
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Sem gravata: advogados são impedidos de participar de reunião com desembargador em Guanambi
A tarde da última terça-feira (3) foi a mais quente desta primavera até então, os termômetros em Guanambi chegaram a marcar 37ºC. No mesmo dia, advogados da OAB Subseção de Guanambi foram barrados em uma reunião …
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Funai declara que fazenda de Geddel não faz parte de área indígena
Nesta quarta-feira (3), a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) apresentou uma declaração informando que os municípios baianos de Itapetinga, Potiraguá, Maiquinique e Itarantim, não possuem áreas indígenas. A declaração foi em resposta a um questionamento …
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Justiça determina readmissão de funcionários demitidos da Desenbahia
Na manhã da última sexta-feira (29), uma liminar emitida pela 36ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), determinou que a Desenbahia (Agência de Fomento do Estado da Bahia) tem 48h para reintegrar 46 funcionários …
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Sem balada: Aécio é afastado do senado e proibido de sair a noite
Aécio Neves foi afastado do Senado, a decisão foi tomada pela 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (26). O afastamento do senador foi por 3 votos a 2, os cinco ministros da …
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Ministério Público investiga negligência e maus tratos contra animais em Livramento
A 1ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, através da promotora substituta Milien Castro Medeiros de Moura, instaurou Procedimento Preparatório para Inquérito Civil a fim de apurar a suposta prática de abusos contra animais …
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Prende Solta: TSE manda soltar Garotinho
O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho consegui habeas corpus para sair da cadeia. No último dia 13, ele foi preso na capital fluminense enquanto apresentava o seu programa na Rádio Tupi. Por quatro …
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Ministério Público abre concurso para contratar 20 promotores substitutos
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPE – BA) divulgou o regulamento do Concurso Público que deve contratar vinte profissionais para exercer a função de Promotor de Justiça Substituto. A validade do certame será de …
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