Mais de 700 animais foram resgatados durante a 41ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), realizada entre os dias 15 e 28 de outubro em municípios da Bacia do São Francisco. De acordo com o …
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Categoria: Justiça
Agente de Trânsito poderá ser identificado em multas emitidas
Quem for multado e quiser saber qual agente de trânsito que aplicou a penalidade poderá buscar essa informação na internet. Listas com os códigos e nomes dos agentes e autoridades de trânsito que atuam na …
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Justiça suspende nota zero na redação que desrespeitar direitos humanos no ENEM
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por 2 votos a 1, suspendeu o item do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que atribui nota zero para a redação que desrespeitar os …
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Operação prende presidente da câmara e mais quatro vereadores de Correntina
A operação “Último Tango”, deflagrada nesta quinta-feira (26) pelo Ministério Público estadual (MP-BA), prendeu o presidente da Câmara de Vereadores do município de Correntina, oeste da Bahia, Wesley Campos Aguiar, conhecido como Maradona, e mais …
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Cantor da New Hit e mais dois condenados por estupro estão foragidos
Após a Justiça determinar que oito ex-integrantes da extinta banda de pagode New Hit retornassem à prisão, três músicos são considerados foragidos pela polícia. A juíza Marcela Moura França Pamponet, da cidade de Ruy Barbosa, …
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Alexandre Frota é condenado a indenizar o deputado Jean Wyllys por danos morais
De acordo a decisão da 9ª Vara Cível de Brasília, o ator Alexandre Frota terá que pagar uma indenização no valor de R$ 10 mil ao deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) por danos morais. O motivo …
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Ações questionam no Supremo monopólio do governo em loterias ‘raspadinhas’
O Supremo Tribunal Federal (STF) terá que decidir se o governo federal pode deter o monopólio das loterias às chamadas “loterias instantâneas” como a “raspadinha”. O governo do Rio de Janeiro e Associação Brasileira de …
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Justiça suspende atividades de licenciamento ambiental em Caetité
O Poder Judiciário determinou em caráter liminar, que o município de Caetité deve suspender as atividades de licenciamento e autorização ambiental. O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do promotor da vara ambiental Jailson Trindade …
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Luciano Huck terá que pagar multa de 40 mil por crime ambiental
Nesta terça (17), o Ministério Público Federal em Angra dos Reis pediu que seja executada sentença condenatória contra o apresentador da TV Globo Luciano Huck. O apresentador cercou a mansão com boias e redes, na Ilha das …
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Viúva é condenada a dividir prêmio da Mega Sena com amante do marido
Uma mulher foi condenada pela Justiça a dividir parte da herança do marido, estimada em R$ 12 milhões ,incluído parte de um prêmio da mega sena, com a amante dele. A decisão foi da 2ª …
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