A Justiça Federal acolheu parcialmente liminar em ação popular para suspensão imediata de “todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), na Amazônia, sem a prévia observância …
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O Tribunal de Justiça da Bahia aderiu à campanha da Semana Nacional da Conciliação. A nível nacional a semana acontece de 27 de novembro a 1º de dezembro e a na Bahia os mutirões aconteceram …
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Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Ministério das Cidades assinaram um termo de autorização para compartilhamento de dados biométricos de motoristas habilitadas, os dados serão usados …
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Segundo informações do jornal O Dia, o pintor Romero Brito foi acionado judicialmente pelo empresário Leo Tear, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo o colunista Leo Dias, o motivo que levou o empresário …
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Da Redação Após ter a prisão decretada pela Justiça do Rio de Janeiro nesta terça-feira (22), o ex-jogador de futebol Roberto Carlos disse por meio de sua assessoria ter acertado as pendência referente a pensão …
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Um motoboy de Natal (RN) foi demitido depois de cair no “Gemidão do Zap”. O caso aconteceu em janeiro deste ano, mas só foi revelado agora depois que o ex-empregado obteve, na Justiça do Trabalho, …
Continue lendoO Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou na madrugada desta quarta-feira, 23, , depois de mais de dez horas de julgamento, a condenação de primeira instância do ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB), acusado dos crimes …
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Redação do Blog Nesta quarta-feira (09), O juiz Valdir Viana Ribeiro Junior, titular da Vara de Execuções Penais, decidiu suspender a saída temporária para presidiários no Conjunto Penal de Feira de Santana, por causa da …
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Redação do Blog A Rede Globo, foi condenada, na tarde desta terça-feira (08), pelo Supremo Tribunal Federal a pagar pensão vitalícia no valor de meio salário mínimo, mais R$30 mil por danos morais sofridos por …
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Guanambi, realiza nesta quarta-feira (9) um ato contra a precariedade da organização do Poder Judiciário o primeiro grau nos municípios da região que compões a subseção. Segundo …
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