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Categoria: Justiça

Nações Unidas cobram medidas urgentes contra violência nas prisões do Brasil

5 de janeiro de 2017 por Tiago Marques Temas: Brasil, Justiça

O escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) em Genebra, na Suíça, divulgou comunicado cobrando das autoridades brasileiras uma investigação “imediata, imparcial e efetiva” dos fatos e responsabilidades que levaram …

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MP recomenda que prefeito de Guanambi revogue decreto com referências religiosas

4 de janeiro de 2017 por Tiago Marques Temas: Justiça, Política, Religião

Redação 96FM O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou nesta quarta-feira (04), que Jairo Magalhães (PSB), prefeito de Guanambi, revogue imediatamento o decreto nº 01/2017 por fazer referência específicas a determinada crença religiosas. No …

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MP vai analisar decreto “abençoado”

3 de janeiro de 2017 por Tiago Marques Temas: Justiça, Região de Guanambi, Religião

Redação 96FM A chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Ediene Lousado, disse que vai analisar o decreto publicado pelo prefeito de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães, que determinou “a entrega das chaves” do município “a …

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Contas de telefone fixo e celular ficam mais caras a partir deste domingo (1)

1 de janeiro de 2017 por Tiago Marques Temas: Brasil, Economia, Justiça

As contas de celulares pós-pagos ou controle ficarão mais caras a partir deste domingo (1). Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em outubro, autoriza a cobrança de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias …

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Relatório da PF conclui que houve vazamento do Enem 2016, diz MPF

1 de dezembro de 2016 por Tiago Marques Temas: Brasil, Educação, Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (1) que recebeu relatório da Polícia Federal (PF) que aponta que houve vazamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2016). Segundo o MPF, no …

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Polícia Federal prende assessor do Deputado Arthur Maia em Guanambi

30 de novembro de 2016 por Tiago Marques Temas: Justiça, Policial, Política, Região de Guanambi

Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta quarta-feira a Operação Manipulação, visando cumprir mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão em desfavor de André …

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Justiça suspende liminar que determinava desocupação da UESB em Vitória da Conquista

27 de novembro de 2016 por Tiago Marques Temas: Educação, Justiça, Região de Vitória da Conquista, Uesb

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a liminar que determinava a desocupação do campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), em Vitória da Conquista. A desocupação estava prevista para a …

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Justiça autoriza uso de força policial caso estudantes da UESB não desocumpem em 24h

26 de novembro de 2016 por Tiago Marques Temas: Bahia, Educação, Justiça, Uesb

A Justiça determinou nesta sexta-feira, 25, que os estudantes que ocupam o prédio da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, devem desocupar a unidade de ensino …

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Caetiteense braço direito de Geddel é alvo de ação da PF por fraude em licitação

26 de novembro de 2016 por Tiago Marques Temas: Justiça, Policial, Política, Região de Guanambi

O subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo, Leonardo Américo Silveira de Oliveira, natural de Caetité, assessor do ex-secretário de Governo Geddel Vieira de Lima, foi alvo da Operação Vigilante, da Polícia Federal, nesta …

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Demandas de saúde representam 70% dos processos do Judiciário, diz presidente do TJ-BA

26 de novembro de 2016 por Tiago Marques Temas: Bahia, Justiça, Saúde

A demanda gerada pela judicialização sobre impasses na área de saúde representam cerca de 70% dos processos do Judiciário baiano, informou nesta sexta-feira (15) a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria …

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