A Justiça determinou nesta sexta-feira, 25, que os estudantes que ocupam o prédio da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, devem desocupar a unidade de ensino …
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Categoria: Justiça
Caetiteense braço direito de Geddel é alvo de ação da PF por fraude em licitação
O subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo, Leonardo Américo Silveira de Oliveira, natural de Caetité, assessor do ex-secretário de Governo Geddel Vieira de Lima, foi alvo da Operação Vigilante, da Polícia Federal, nesta …
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Demandas de saúde representam 70% dos processos do Judiciário, diz presidente do TJ-BA
A demanda gerada pela judicialização sobre impasses na área de saúde representam cerca de 70% dos processos do Judiciário baiano, informou nesta sexta-feira (15) a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria …
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Polícia Federal e CGU combatem fraudes em municípios do Sudoeste Baiano
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagram na manhã desta sexta-feira (25), a Operação Vigilante, visando desarticular um esquema engendrado para desviar recursos federais destinados ao transporte escolar. Cerca de 75 Policiais Federais …
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Justiça Federal faz acordo para ajustes em barracas de Porto Seguro
A Justiça Federal de Eunápolis realizou uma audiência conjunta de conciliação sobre ações civis públicas relativas às barracas de praia da orla norte de Porto Seguro, extremo sul da Bahia. A sessão, ocorrida na última …
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Caso La Vue: Justiça acolhe parecer do MPF e suspende obras e comercialização do empreendimento em Salvador
Em liminar disponibilizada na tarde desta quarta-feira (23), a Justiça Federal acolheu o entendimento do MPF e determinou a suspensão imediata das obras e da comercialização das unidades do empreendimento La Vue Ladeira da Barra, …
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Riacho de Santana: STJ nega mais um habeas corpus a Tito Eugênio
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na última segunda-feira (21/11), um novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro, …
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Ministério Público Federal emite recomendações à prefeitos em fim de mandato
O Ministério Público Federal, por meio do Procurador da República Paulo Rubens Carvalho Marques, recomendou a todos os prefeitos jurisdicionados à Procuradoria da República situada em Guanambi, o cumprimento integral da Resolução TCM nº 1.270/2008, …
Continue lendoMPF quer suspensão das obras de empreendimento pivô do escândalo envolvendo Geddel
O Ministério Público Federal (MPF), emitiu parecer solicitando a suspensão imediata das obras do empreendimento La Vue Ladeira da Barra, em Salvador. De acordo com o MPF, a excessiva altura apontada pelo projeto (106,8 metros …
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MPF em Guanambi (BA) aciona Incra e União para regularizar territórios quilombolas
O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA) ajuizou três ações civis públicas contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União para concluir os processos administrativos de regularização fundiária e …
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