O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deflagrou na manhã desta terça-feira (25) a “Operação Etanol II”, com objetivo de combater um esquema de sonegação e outras fraudes fiscais na comercialização e distribuição de …
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Categoria: Justiça
Vaqueiros ocupam Esplanada em ato contra proibição de vaquejadas
Vaqueiros e trabalhadores de vaquejadas ocuparam a Esplanada dos Ministérios, na área central de Brasília, na manhã desta terça-feira (25) para protestar contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou inconstitucional a prática …
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Comissão aprova divulgação de fotos e dados de maiores de 14 anos autores de crimes graves
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que autoriza a divulgação de imagens, fotografias e informação de maiores de 14 anos e que tenham cometido crimes com penas privativas de liberdade …
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MPF denuncia 22 pessoas e quatro empresas por desastre em Mariana
O Ministério Público Federal em Minas Gerais denunciou 22 pessoas e as empresas Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR pelo rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana, na Região Central do estado. Dentre …
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Multas de trânsito ficarão mais caras a partir de 1° de novembro
As multas de trânsito ficarão mais caras a partir de 1º de novembro. Com os novos valores, previstos a partir da alteração do Código de Trânsito Brasileiro, infrações gravíssimas, cujo valor de multa atual está …
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Justiça autoriza multas por farol desligado em rodovias
Os órgãos de trânsito do país estão liberados a retomar a aplicação de multas para motoristas que trafegarem por rodovias com os faróis desligados. A determinação foi dada pelo Tribunal Regional Federal (TRF-1) no dia …
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Uesb investiga irregularidades em mais sete universitários de Livramento de Nossa Senhora por fraudes em sistema de cotas
Uma comissão sindicante após análise de documentos e visita a comunidade Quilombola da Rocinha, localizada na zona rural de Livramento de Nossa Senhora, concluiu que os alunos Gabriella Fernandes Amorim, Mauricio Guilherme Nunes da Silva, …
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Eduardo Cunha é preso em Brasília
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça, determinou na terça-feira (18) a prisão do ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O pedido é de …
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A expressão poética de Bob Dylan e sua relevância para o Direito
Por André Karam Trindade William Butler Yeats, Thomas Mann, Luigi Pirandello, Gabriela Mistral, Hermann Hesse, T. S. Eliot, William Faulkner, Ernest Hemingway, Albert Camus, John Steinbeck, Jean-Paul Sartre, Pablo Neruda, Gabriel García Márquez, Dario Fo, José …
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MPF requer bloqueio de bens do prefeito de Candiba (BA) e de mais cinco réus no valor de R$ 5,7 milhões
O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA) ajuizou, no último dia 7 de outubro, como desdobramento da Operação Imperador, ação civil pública de improbidade administrativa contra seis pessoas envolvidas em fraudes em licitação e …
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