O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir, nesta quarta-feira (21), o recurso apresentado pelo governo baiano contra a decisão da Corte que, em outubro de 2014, determinou a transferência, para Goiás, de uma área de …
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Categoria: Justiça
MPF denuncia 6 pessoas por fraudes em licitações em 22 municípios da BA
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou seis pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa que fraudava licitações e desviava recursos públicos federais no município de Castro Alves, a cerca de 200 quilômetros de Salvador. A …
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Justiça determina demolição da Axé Moi e Tôa Tôa em Porto Seguro
A Justiça Federal a pedido do Ministério Público Federal determinou a demolição das barracas de praia Axé Moi e a Tôa Tôa, na orla norte de Porto Seguro. No entendimento da justiça, os empreendimentos foram …
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Guanambi: Justiça do Trabalho destina recursos de indenizações para APAE e Sociedade Espírita
Tiago Marques | Redação 96FM Duas entidades sociais foram beneficiadas com o valor de R$ 100 mil proveniente de acordos e indenizações na Vara do Trabalho de Guanambi, na Bahia. Já foram pagos R$ 76 mil, …
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Justiça proíbe aplicação de multa a motoristas que não usam farol baixo em rodovias
A Justiça Federal em Brasília proibiu nesta sexta-feira (2) a aplicação de multas aos motoristas que dirigirem em rodovias com os faróis desligados durante o dia. A decisão é provisória e válida para todo o …
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Guanambi: Usuários reclamam de tempo de espera para audiêcias na Justiça Federal
Redação 96FM Usuários dos serviços da Justiça Federal em Guanambi têm reclamado do tempo de espera para realização de audiências. Todos os dias, dezenas de pessoas de Guanambi e municípios da região passam horas na …
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Prof. Dr. Flávio Pedron ministra palestra com o tema “Desafios do novo Código de Processo Civil”
A Faculdade Guanambi realiza, no dia 08/09/2016, palestra com o tema “Desafios do novo Código de Processo Civil”. A palestra será ministrada pelo Prof. Dr. Flávio Pedron, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais …
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Faculdade Guanambi lança segunda edição online da Revista de Direito
A FG publicou a segunda edição online da Revista de Direito da Faculdade Guanambi (RDFG). Nesta edição, a Revista de Direito é aberta com um artigo do Prof. Dr. Leonardo Pérez Gallardo, renomado docente da …
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Guanambi Eleições: Comitês, processos, impugnações
Tiago Marques | Redação 96FM Os candidatos à prefeitura de Guanambi inauguraram neste fim de semana seus comitês de campanha, ambos contaram com a presença expressiva do público no primeiro ato público eleitoral desde o início da …
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Preso na Lava Jato, ex-deputado baiano reduz pena com estudo e curso de mestre de obras
O ex-deputado federal baiano Luiz Argôlo, preso pela Lava Jato, conseguiu reduzir sua pena com estudos realizados dentro da prisão. De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, Argôlo é um dos mais dedicados …
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