Redação 96FM A Policia Federal deflagrou operação nesta sexta-feira (13) para apurar um esquema de fraudes na liberação de créditos junto à Caixa Econômica Federal entre os anos de 2011 e 2013. Um dos mandatos …
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Categoria: Justiça
Lei de Drogas superlotou presídios brasileiros, diz relatório
Redação 96FM Um relatório da Human Rights Watch (HRW) aponta que a atual política de combate às drogas no Brasil foi responsável pela superlotação dos presídios. A entidade que realiza pesquisas sobre direitos humanos em 90 países …
Continue lendoIlhéus: Justiça Eleitoral proíbe aumento de salários de vereadores
Redação 96FM Vereadores de Ilhéus, região Sul Baiana, tiveram o aumento de salários vetados pela Justiça Eleitoral. Em liminar, O Juiz Guilherme Vieito Barros Junior proferiu decisão que suspende os efeitos da Lei que aumentou …
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TJ-BA terá nova tabela de custas judiciais vigorando em Março
Redação 96FM A partir do dia 26 de março, entra em vigor a nova tabela de valores das custas judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), conforme determinação da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado …
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Com lotação de 706%, presos de Eunápolis podem ir para prisão domiciliar
Redação 96FM A unidade prisional de Eunápolis, região extremo Sul da Bahia, tem capacidade para 16 presos, no entanto as quatro celas do conjunto penal estão com 113 detentos. A Defensoria Pública do Estado da Bahia …
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Jovem que esfaqueou pastor ficará preso até ser julgado
Redação 96FM Jonatan Gomes Higino de 20 anos aguardará o julgamento por esfaquear o pastor Valdemiro Santiago no último domingo (08). Em audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (09), a Justiça de São Paulo decidiu …
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‘Tinha era que matar mais’, diz secretário nacional de Juventude sobre chacina no AM
Ao comentar a cachina do último domingo (1º) em um presídio de Manaus, o secretário nacional de Juventude, Bruno Júlio (PMDB-MG), defendeu que “tinha era que matar mais”. Em entrevista ao blog do jornalista Ilimar …
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Nações Unidas cobram medidas urgentes contra violência nas prisões do Brasil
O escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) em Genebra, na Suíça, divulgou comunicado cobrando das autoridades brasileiras uma investigação “imediata, imparcial e efetiva” dos fatos e responsabilidades que levaram …
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MP recomenda que prefeito de Guanambi revogue decreto com referências religiosas
Redação 96FM O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou nesta quarta-feira (04), que Jairo Magalhães (PSB), prefeito de Guanambi, revogue imediatamento o decreto nº 01/2017 por fazer referência específicas a determinada crença religiosas. No …
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MP vai analisar decreto “abençoado”
Redação 96FM A chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Ediene Lousado, disse que vai analisar o decreto publicado pelo prefeito de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães, que determinou “a entrega das chaves” do município “a …
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