O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça, determinou na terça-feira (18) a prisão do ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O pedido é de …
Continue lendo
Categoria: Justiça
A expressão poética de Bob Dylan e sua relevância para o Direito
Por André Karam Trindade William Butler Yeats, Thomas Mann, Luigi Pirandello, Gabriela Mistral, Hermann Hesse, T. S. Eliot, William Faulkner, Ernest Hemingway, Albert Camus, John Steinbeck, Jean-Paul Sartre, Pablo Neruda, Gabriel García Márquez, Dario Fo, José …
Continue lendo
MPF requer bloqueio de bens do prefeito de Candiba (BA) e de mais cinco réus no valor de R$ 5,7 milhões
O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA) ajuizou, no último dia 7 de outubro, como desdobramento da Operação Imperador, ação civil pública de improbidade administrativa contra seis pessoas envolvidas em fraudes em licitação e …
Continue lendo
Justiça suspende realização do concurso público da prefeitura de Igaporã
O concurso público da prefeitura de Igaporã, no sudoeste baiano, foi suspenso por determinação da juíza da comarca do município, Adriana Silveira Bastos. As provas do certame seriam realizadas no próximo dia 16. A juíza …
Continue lendo
Faculdade Guanambi realiza aula magna do Mestrado em Direito e lançamento de livro pela Editora FG
Tiago Marques | Redação 96FM A Faculdade Guanambi realizou na noite desta quinta-feira (13), a Aula Magna da segunda turma do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGD-FG). A FG oferece o mestrado desde o início deste …
Continue lendo
Multa para quem for pego alcoolizado ao volante quase dobra
Quem for pego pela Operação Lei Seca dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro, a partir do dia 1º de novembro, pagará uma multa muito superior ao valor cobrado atualmente, que …
Continue lendo
Cavaleiros e Amazonas protestam contra proibição de Vaquejadas
Tiago Marques | Redação 96FM O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma Lei do Ceará que regulamenta a prática das vaquejadas no Estado, o julgamento ocorreu na última quinta-feira (11). No entendimento dos ministros da …
Continue lendo
Juiz manda bloquear Facebook em todo o Brasil por 24 horas
Mais uma vez o Facebook está na mira da Justiça brasileira, mas dessa vez não é por culpa do WhatsApp. Um juiz de Santa Catarina ordenou que a rede social fosse retirada do ar em …
Continue lendo
STF decide que tradicional prática da vaquejada é inconstitucional
Por 6 votos a 5, ministros consideraram que prática da vaquejada fere princípios constitucionais do meio ambiente (Foto: Valdivan Veloso/GloboEsporte.com) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) derrubar uma lei do Ceará que …
Continue lendo
Aplicativo do TSE registra 4.921 denúncias na Bahia
Aplicativo do TSE Desenvolvido pela Justiça Eleitoral, o aplicativo Pardal registrava até a noite de ontem o total de 4.921 denúncias sobre as eleições deste ano na Bahia. Deste total, 2.274 denúncias são sobre propaganda …
Continue lendo