Em épocas de eleições, os jingles políticos ficam cada vez mais intensos e frequentes – e a cópia indevida também. Só o candidato à reeleição da prefeitura de Salvador, ACM Neto, teve dois casos de …
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Em épocas de eleições, os jingles políticos ficam cada vez mais intensos e frequentes – e a cópia indevida também. Só o candidato à reeleição da prefeitura de Salvador, ACM Neto, teve dois casos de …
Continue lendoO juiz da 63ª Zona Eleitoral em Caetité, José Eduardo das Neves Brito, cancelou nesta segunda-feira (26) mais de 200 títulos de eleitores do município de Lagoa Real, no sudoeste baiano. Em maio deste ano, …
Continue lendoVai ser realizado entre os dias 28 e 29 de setembro o leilão de veículos e sucatas apreendidos em Salvador e Feira de Santana. O evento vai ser realizado pelo Departamento de Trânsito da Bahia …
Continue lendoBuscando garantir maior efetividade aos princípios constitucionais, o novo Código de Processo Civil surgiu com a promessa de assegurar processos judiciais mais simples e rápidos. Se a efetivação dessa ‘funcionalidade’ é verídica ou não, vem …
Continue lendoA 2ª Vara dos Feitos Cíveis da Comarca de Guanambi, no sudoeste do estado, incluiu, além dos processos separados para a Semana Nacional de Conciliação, mais 300 feitos envolvendo o seguro de Danos Pessoais Causados …
Continue lendoO Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir, nesta quarta-feira (21), o recurso apresentado pelo governo baiano contra a decisão da Corte que, em outubro de 2014, determinou a transferência, para Goiás, de uma área de …
Continue lendoO Ministério Público Federal (MPF) denunciou seis pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa que fraudava licitações e desviava recursos públicos federais no município de Castro Alves, a cerca de 200 quilômetros de Salvador. A …
Continue lendoA Justiça Federal a pedido do Ministério Público Federal determinou a demolição das barracas de praia Axé Moi e a Tôa Tôa, na orla norte de Porto Seguro. No entendimento da justiça, os empreendimentos foram …
Continue lendoTiago Marques | Redação 96FM Duas entidades sociais foram beneficiadas com o valor de R$ 100 mil proveniente de acordos e indenizações na Vara do Trabalho de Guanambi, na Bahia. Já foram pagos R$ 76 mil, …
Continue lendoA Justiça Federal em Brasília proibiu nesta sexta-feira (2) a aplicação de multas aos motoristas que dirigirem em rodovias com os faróis desligados durante o dia. A decisão é provisória e válida para todo o …
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