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Categoria: Justiça

‘Jingles políticos não são paródias e violam direitos autorais’, afirma professor de direito

27 de setembro de 2016 por Tiago Marques Temas: Bahia, Eleições, Justiça, Política

Em épocas de eleições, os jingles políticos ficam cada vez mais intensos e frequentes – e a cópia indevida também. Só o candidato à reeleição da prefeitura de Salvador, ACM Neto, teve dois casos de …

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‘Operação Lava Título’: Mais de 200 não poderão votar em Lagoa Real

27 de setembro de 2016 por Tiago Marques Temas: Eleições, Justiça, Política, Região de Guanambi

O juiz da 63ª Zona Eleitoral em Caetité, José Eduardo das Neves Brito, cancelou nesta segunda-feira (26) mais de 200 títulos de eleitores do município de Lagoa Real, no sudoeste baiano. Em maio deste ano, …

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Detran faz leilão de veículos com lance inicial de R$ 100

27 de setembro de 2016 por Tiago Marques Temas: Bahia, Justiça

Vai ser realizado entre os dias 28 e 29 de setembro o leilão de veículos e sucatas apreendidos em Salvador e Feira de Santana. O evento vai ser realizado pelo Departamento de Trânsito da Bahia …

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Faculdade Guanambi realizou debate sobre o novo Código de Processo Civil

21 de setembro de 2016 por Tiago Marques Temas: Educação, Justiça, Região de Guanambi, UniFG

Buscando garantir maior efetividade aos princípios constitucionais, o novo Código de Processo Civil surgiu com a promessa de assegurar processos judiciais mais simples e rápidos. Se a efetivação dessa ‘funcionalidade’ é verídica ou não, vem …

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2ª Vara Cível de Guanambi pauta 300 processos para audiência do seguro DPVAT

21 de setembro de 2016 por Tiago Marques Temas: Justiça, Região de Guanambi

A 2ª Vara dos Feitos Cíveis da Comarca de Guanambi, no sudoeste do estado, incluiu, além dos processos separados para a Semana Nacional de Conciliação, mais 300 feitos envolvendo o seguro de Danos Pessoais Causados …

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Supremo deve decidir sobre redução do território baiano nesta quarta (21)

21 de setembro de 2016 por Tiago Marques Temas: Bahia, Goiás, Justiça, Rural

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir, nesta quarta-feira (21), o recurso apresentado pelo governo baiano contra a decisão da Corte que, em outubro de 2014, determinou a transferência, para Goiás, de uma área de …

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MPF denuncia 6 pessoas por fraudes em licitações em 22 municípios da BA

21 de setembro de 2016 por Tiago Marques Temas: Justiça, Política, Região de Guanambi

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou seis pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa que fraudava licitações e desviava recursos públicos federais no município de Castro Alves, a cerca de 200 quilômetros de Salvador. A …

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Justiça determina demolição da Axé Moi e Tôa Tôa em Porto Seguro

12 de setembro de 2016 por Tiago Marques Temas: Brasil, Entretenimento, Justiça

A Justiça Federal a pedido do Ministério Público Federal determinou a demolição das barracas de praia Axé Moi e a Tôa Tôa, na orla norte de Porto Seguro. No entendimento da justiça, os empreendimentos foram …

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Guanambi: Justiça do Trabalho destina recursos de indenizações para APAE e Sociedade Espírita

8 de setembro de 2016 por Tiago Marques Temas: Justiça, Região de Guanambi

Tiago Marques | Redação 96FM Duas entidades sociais foram beneficiadas com o valor de R$ 100 mil proveniente de acordos e indenizações na Vara do Trabalho de Guanambi, na Bahia. Já foram pagos R$ 76 mil, …

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Justiça proíbe aplicação de multa a motoristas que não usam farol baixo em rodovias

3 de setembro de 2016 por Tiago Marques Temas: Brasil, Justiça

A Justiça Federal em Brasília proibiu nesta sexta-feira (2) a aplicação de multas aos motoristas que dirigirem em rodovias com os faróis desligados durante o dia. A decisão é provisória e válida para todo o …

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