O concurso público da prefeitura de Igaporã, no sudoeste baiano, foi suspenso por determinação da juíza da comarca do município, Adriana Silveira Bastos. As provas do certame seriam realizadas no próximo dia 16. A juíza …
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Categoria: Justiça
Faculdade Guanambi realiza aula magna do Mestrado em Direito e lançamento de livro pela Editora FG
Tiago Marques | Redação 96FM A Faculdade Guanambi realizou na noite desta quinta-feira (13), a Aula Magna da segunda turma do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGD-FG). A FG oferece o mestrado desde o início deste …
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Multa para quem for pego alcoolizado ao volante quase dobra
Quem for pego pela Operação Lei Seca dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro, a partir do dia 1º de novembro, pagará uma multa muito superior ao valor cobrado atualmente, que …
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Cavaleiros e Amazonas protestam contra proibição de Vaquejadas
Tiago Marques | Redação 96FM O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma Lei do Ceará que regulamenta a prática das vaquejadas no Estado, o julgamento ocorreu na última quinta-feira (11). No entendimento dos ministros da …
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Juiz manda bloquear Facebook em todo o Brasil por 24 horas
Mais uma vez o Facebook está na mira da Justiça brasileira, mas dessa vez não é por culpa do WhatsApp. Um juiz de Santa Catarina ordenou que a rede social fosse retirada do ar em …
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STF decide que tradicional prática da vaquejada é inconstitucional
Por 6 votos a 5, ministros consideraram que prática da vaquejada fere princípios constitucionais do meio ambiente (Foto: Valdivan Veloso/GloboEsporte.com) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) derrubar uma lei do Ceará que …
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Aplicativo do TSE registra 4.921 denúncias na Bahia
Aplicativo do TSE Desenvolvido pela Justiça Eleitoral, o aplicativo Pardal registrava até a noite de ontem o total de 4.921 denúncias sobre as eleições deste ano na Bahia. Deste total, 2.274 denúncias são sobre propaganda …
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‘Jingles políticos não são paródias e violam direitos autorais’, afirma professor de direito
Em épocas de eleições, os jingles políticos ficam cada vez mais intensos e frequentes – e a cópia indevida também. Só o candidato à reeleição da prefeitura de Salvador, ACM Neto, teve dois casos de …
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‘Operação Lava Título’: Mais de 200 não poderão votar em Lagoa Real
O juiz da 63ª Zona Eleitoral em Caetité, José Eduardo das Neves Brito, cancelou nesta segunda-feira (26) mais de 200 títulos de eleitores do município de Lagoa Real, no sudoeste baiano. Em maio deste ano, …
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Detran faz leilão de veículos com lance inicial de R$ 100
Vai ser realizado entre os dias 28 e 29 de setembro o leilão de veículos e sucatas apreendidos em Salvador e Feira de Santana. O evento vai ser realizado pelo Departamento de Trânsito da Bahia …
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