As contas de celulares pós-pagos ou controle ficarão mais caras a partir deste domingo (1). Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em outubro, autoriza a cobrança de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias …
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Categoria: Justiça
Relatório da PF conclui que houve vazamento do Enem 2016, diz MPF
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (1) que recebeu relatório da Polícia Federal (PF) que aponta que houve vazamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2016). Segundo o MPF, no …
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Polícia Federal prende assessor do Deputado Arthur Maia em Guanambi
Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta quarta-feira a Operação Manipulação, visando cumprir mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão em desfavor de André …
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Justiça suspende liminar que determinava desocupação da UESB em Vitória da Conquista
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a liminar que determinava a desocupação do campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), em Vitória da Conquista. A desocupação estava prevista para a …
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Justiça autoriza uso de força policial caso estudantes da UESB não desocumpem em 24h
A Justiça determinou nesta sexta-feira, 25, que os estudantes que ocupam o prédio da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, devem desocupar a unidade de ensino …
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Caetiteense braço direito de Geddel é alvo de ação da PF por fraude em licitação
O subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo, Leonardo Américo Silveira de Oliveira, natural de Caetité, assessor do ex-secretário de Governo Geddel Vieira de Lima, foi alvo da Operação Vigilante, da Polícia Federal, nesta …
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Demandas de saúde representam 70% dos processos do Judiciário, diz presidente do TJ-BA
A demanda gerada pela judicialização sobre impasses na área de saúde representam cerca de 70% dos processos do Judiciário baiano, informou nesta sexta-feira (15) a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria …
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Polícia Federal e CGU combatem fraudes em municípios do Sudoeste Baiano
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagram na manhã desta sexta-feira (25), a Operação Vigilante, visando desarticular um esquema engendrado para desviar recursos federais destinados ao transporte escolar. Cerca de 75 Policiais Federais …
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Justiça Federal faz acordo para ajustes em barracas de Porto Seguro
A Justiça Federal de Eunápolis realizou uma audiência conjunta de conciliação sobre ações civis públicas relativas às barracas de praia da orla norte de Porto Seguro, extremo sul da Bahia. A sessão, ocorrida na última …
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Caso La Vue: Justiça acolhe parecer do MPF e suspende obras e comercialização do empreendimento em Salvador
Em liminar disponibilizada na tarde desta quarta-feira (23), a Justiça Federal acolheu o entendimento do MPF e determinou a suspensão imediata das obras e da comercialização das unidades do empreendimento La Vue Ladeira da Barra, …
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