O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) irá inaugurar nesta sexta-feira (19) o Projeto Cartório Integrado, que busca reunir unidades judiciais digitalizadas em um único espaço físico. Com o nome “Cartório do Futuro”, …
Continue lendoCategoria: Justiça
Petição online quer impedir o bloqueio do WhatsApp
Uma petição eletrônica, disponível no site do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), estimula a população a se unir contra o bloqueio do WhatsApp, ferramenta que já foi desabilitado no país, após determinação judicial, …
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Suzane von Richthofen recebe saída temporária de presídio para o Dia dos Pais
Condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais, Suzane von Richthofen recebeu a liberdade temporária por conta do Dia dos Pais, comemorado no próximo domingo (14). Nesta quinta-feira (11), ela deixou a Penitenciária …
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PRE/BA recomenda uso de recursos visuais na propaganda eleitoral para auxílio às pessoas com deficiência auditiva
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) recomendou aos diretórios estaduais de partidos políticos, nesta segunda-feira 8 de agosto, que orientem os candidatos para utilizarem em suas propagandas eleitorais os recursos visuais da Língua Brasileira …
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Assembleia aprova elevação da comarca de Guanambi
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na tarde desta terça-feira (9) a proposta que estabelece que as comarcas de Jacobina e Guanambi vão se tornar entrâncias intermediárias. Também foi aprovada a PEC do Soldado, …
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MPF e Comitê do São Francisco discutem medidas de proteção da bacia hidrográfica
Presidente do CBHSF enfatizou a gestão compartilhada como uma das condições para a implantação de medidas de preservação na bacia hidrográfica O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do …
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Liminar veta repressão a protestos e expulsão de manifestante na Rio 2016
Uma decisão liminar da Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou, nesta segunda-feira (8), que a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Comitê Rio 2016 deixem “de reprimir manifestações pacíficas de cunho …
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Frank Aguiar tem prisão decretada pela justiça por não pagamento de pensão alimentícia
O cantor Frank Aguiar teve a prisão decretada por um mês. Andréa César, mãe da filha mais velha do vice-prefeito de São Bernardo do Campo, Luma Aguiar denunciou o artista pela dívida de R$ 69 …
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Palmas de Monte Alto: Ex-prefeito Manoel Rubens e mais 8 são denunciados pelo MPF por desvio de verba
Após serem indiciados pela Polícia Federal, através do inquérito policial nº 80/2014, o ex-prefeito Manoel Rubens Vicente da Cruz (PSD), o ex-secretário de saúde Marco Tulio L. Rocha, ex- integrantes da comissão de licitação, sócios …
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Bom Jesus da Lapa: STF mantém ação penal contra ex-prefeito
O Recurso em Habeas Corpus (RHC) 125336, apresentado pela defesa do ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Oliveira Maia da Silva (PMDB-BA) no Supremo Tribunal Federal (STF) para trancar a ação penal a que …
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